Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Melhor Política

Melhor Política

Violação: um crime que deve ser público

Abril 29, 2022

Sérgio Guerreiro

3AB9D4CE-B22A-41A0-9180-168581CA1462.jpeg

Não ter dúvida de que por medo ou vergonha, qualquer vítima de violação poderá não apresentar queixa, é meio caminho andado para ser perceber a razão da importância de uma alteração penal para que deva com urgência tornar a violação em crime público. Cabe ao legislador, leia-se deputados e deputadas da nação, ter a sensibilidade para essa mesma importância. A partir do momento em que a violação passe a fazer parte da esfera jurídica de todos, isto é, passe a ser considerado como crime público, a sua denúncia, poderá ser apresentada por qualquer cidadão que dela tenha real conhecimento. Só assim, de alguma forma se poderá provocar um efeito dissuasor no agressor ao saber que o crime é público e qualquer cidadão o poderá denunciar. No entanto , e sempre a considerar o elo mais fraco na matéria em apreço, a vítima, só assim se poderá protege-la mas no entanto poderemos pensar quantas queixas ficam por fazer e quantas investigações não são levadas adiante, por falta de denúncia. Do ponto de vista jurídico, não há nem pode existir qualquer contexto social nem legal para que não se possa denunciar um agressor de violação e a sociedade civil não compreende esse mesmo facto. Mais, todos nós nos recordamos das afirmações proferidas por um jovem de 19 anos num directo feito pelo humorista Fábio Alves na sua rede social Instagram, quando este o questiona qual a coisa mais bizarra e erótica praticada durante um ato sexual. O jovem de 19 anos diz que não pode dizer, mas um amigo revela que foi a violar uma rapariga. "Deixei-a lá e depois o INEM foi buscá-la (...)" Quando o humorista lhe pergunta se é mesmo assim, o jovem reitera que violou a jovem e que "foi só uma vez". Estas afirmações, que para além de causarem a revolta e o alarme social foram largamente difundidas tornando-se mesmo virais. Facto este, sintomático da necessidade que é dada ao legislador de reformular a lei penal. Se o avanço legislativo que foi sendo feito no que concerne ao crime de violência doméstica, ficará então por compreender a razão de o parlamento não decidir legislar sobre matéria igualmente tão importante como é o crime de violação. Há razões de sobra ( e mesmo que não houvesse ) de tão necessário quanto urgente em reagir de forma eficaz a este tão abjecto crime. Torná-lo público é o caminho certo e necessário para a proteção das milhares de vítimas que pelo medo ou pela vergonha se remetem a tão atroz e doloroso silêncio. Está nas mãos do legislador abrir a porta a todas as vítimas de violação, respondendo ao apelo da sociedade civil para que se olhe para este flagelo sem qualquer estratificação social.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub