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Melhor Política

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Vamos ficar todos bem ? Vamos, mas também vamos ficar todos tesos!

Sérgio Guerreiro, 23.03.20

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Multiplicam-se contactos, legislação uma atrás da outra, e outras coisas. Mas isto é simples. Com a entrada das medidas de apoio extraordinário às empresas e às famílias e com “layoff” simplificado, os empresários, por exemplo e nomeadamente as micro empresas, poderiam ficar um pouco mais descansadas, mas não ficam e não estão. E não estão porque para além destas medidas que são meros “ben-u-ron’s” que não adianta em nada ou adianta pouco, há uma enorme burocracia associada a todos estes apoios. Agilizar é urgente.

Há micro empresas fechadas não se sabendo até quando. Os impostos são pagos mais tarde, mais têm que ser pagos. Veja-se por exemplo, que o IVA pago em Março não sofreu qualquer alteração de prorrogação de prazo de pagamento e já estávamos em plena crise. Muitas micro entidades foram obrigadas a fechar logo no início do mês. As empresas são induzidas a ir à banca, que é nada mais que criar dívida que tem que ser paga mais tarde. Quando? Daqui a uns meses. E daqui a uns meses a economia está recuperada? Claro que não, este arrombo é de tamanha ordem que o tempo em economia é uma interrogação enorme, associando a tudo isto um possível ( quase certo) aumento da carga fiscal que se adivinha. A questão. Não seria possível este apoio a fundo perdido pelo menos em 50%? Mas para além disto tudo não se conhece a realidade das empresas. Porquê? Porque ninguém que legisla e toma decisões tem de perto o conhecimento necessário do funcionamento geral destas empresas e com a surdez que nos habitua em não ouvir nem  por em prática as propostas das associações patronais e das associações representativas das micro empresas porque estas funcionam com o dinheiro que fazem dia a dia, esticando os euros para ver até onde vai dar e quem manda não quer sabe disto para nada!

Com a burocracia associada na entrega de documentos para pedir à banca os tão "famosos" apoios, à data de hoje por  exemplo, a Caixa Geral de Depósitos ainda não tem conhecimento da forma como devem operar os apoios que o executivo quer implementar e já anunciados e legislados. Eu liguei para uma agência... papéis tem a senhora lá muitos. Isto só poderia ser assim. Anunciadas as medidas o dinheiro devia de estar disponível imediatamente e a banca tem que saber como deve operacionalizar tudo isto. Porque a legislação está pronta, mas o resto... bem o resto não. Não estávamos preparados para uma coisa destas ?  É verdade, mas é preciso tanta papelada? Não seria possível sermos mais ágeis? Não seria possível negociar outra forma de pagamento destes apoios sem que o rácio da dívida das empresas possa aumentar ? É que a dívida tem que ser paga e isto já não é como dizia o outro. Obviamente que tudo isto podia ser diferente e melhor. O tempo vai passando e não se vê nada. Mas ouve-se sim , medidas e medidas sem aplicação de prática imediata. Em tempos de crise e de emergência, o lema deve ser legislar, aplicar e executar. Na questão do “layoff” simplificado, por exemplo, a segurança social, não tem ainda completamente fechado a forma como as empresas devem proceder. Só no fim do mês. Vejam bem, só no fim do mês. Não falta muito é certo, mas veja-se quando é que a legislação foi aprovada e publicada. Até saber o que fazer e preparar tudo, os empresários que tomem uns calmantes. E onde é que se viu que a empresa tenha que pagar o valor que cabe a segurança social nesta tão penosa fase ? Ou seja, é a empresa que se substitui ao Estado e este devolverá à empresa o valor pago. E como? E quando? Quantas micro empresas não tem condições para pagar os salários aos seus funcionários nesta fase em que foram obrigadas a fechar? Pelo que conheço, todas e não conheço só uma. Sejam mais céleres. Sejam mais sérios e entendam como é que isto funciona. Tudo isto é sintomático de que o Governo não conhece nem percebe nada disto. E devia entender. Sim. Isto está mal feito e deixa os empresários à beira de um ataque de nervos sem saber o que fazer. E sim podia ser diferente. E para ser bem feito, ou menos mal vá,  seria preciso conhecer a realidade.  E essa, não a conhecem. Meus senhores assim isto é capaz de dar barracada e se a intenção é acabar de vez com tecido micro empresarial português então é capaz de dar certo e de ser a altura indicada. Vamos ficar todos bem? Vamos. Mas a continuar desta forma, vamos ficar todos tesos...

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