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Melhor Política

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Adriano Moreira: um século de vida de um grande humanista.

Outubro 23, 2022

Sérgio Guerreiro

 

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A história de Adriano Moreira, confunde-se com o tempo. Tão longo, que um século de vida tão cheia atravessou o estado novo até ao nascer da democracia.

Adriano Moreira, que chegou a permanecer preso no Aljube na mesma cela que Mario Soares mas por razões diversas, era de facto um pensador. Um pensador que dedicou grande parte da vida à vida pública.

Enquanto ministro do ultramar de Salazar, nomeado já depois guerra ter começado, o Presidente do conselho, “opina” a Adriano Moreira, para que este altere a sua política em relação a África, pelas reformas por ele levadas a cabo. A sua convicção é acompanhada pela sua demissão quando diz a Salazar: “ Vossa
excelência acaba de perder um ministro"

A história do ultramar poderia de facto  ser outra.

 

Sempre ligado à academia , o Professor Adriano Moreira, talvez seja dos homens mais respeitados na vida política nacional e internacional apesar do seu percurso político ter passado pelo regime ditatorial.

Mas apesar de tudo, disso há que reconhecer a este homem, o excecional percurso de vida a favor da democracia e do país quando em 1980, regressado do exílio do Brasil, entrando para a vida política como candidato a deputado nas listas da Aliança Democrática. Lidera o CDS , entre 1986 e 1988, e continuou deputado até 1995.

O discurso social trazido por Adriano Moreira à vida política nacional, era revelador de uma grande dose de humanismo, que hoje,  está cada vez mais a ser esquecida na poltrona da política e do poder.
Adriano Moreira foi portador de um dom: de nos fazer reflectir e pensar, como a política poderia unir a sua  nação e o seu povo. 

Adriano José Alves Moreira nasceu em Grijó, Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, em 6 de Setembro de 1922 e deixa-nos a 23 de Outubro de 2023, não só um legado histórico como também a certeza que Portugal jamais terá um político como Adriano Moreira, o que tanta faz nos faz.

A opinião pública que forçou a Europa a tomar decisões.

Março 01, 2022

Sérgio Guerreiro

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Esta guerra, que muitos julgavam ser impossível de acontecer, está à nossa porta. Putin, julgaria que rapidamente  acabaria com a Ucrânia. Subestimou a sua determinação e a sua coragem . Putin, enganou-se. Pensaria que o assunto se arrumaria depressa e que o povo Russo o apoiaria incondicionalmente.

Mas o povo Russo não está com Putin, e para além das sanções económicas já anunciados, também o Tribunal Penal Internacional abriu um inquérito a fim de averiguar dos possíveis crimes de guerra que a Rússia praticou contra o povo Ucraniano.

Parece não existir dúvida. Putin, não contava com a mobilização do mundo inteiro contra si.

E será essa mesma mobilização que fará a Rússia recuar, seja uma mobilização internacional  seja mesmo uma rebelião do próprio povo Russo que dia menos dia poderá acontecer. A história depressa  mostrará que Putin abandonará o seu povo o que é típico dos líderes loucos tal como Putin é.

 

No entanto, este louco, sabia que as sanções económicas por parte da União Europeia e não só, acabariam por chegar. Embora não tão rapidamente como se esperaria, o mundo ocidental pressionava os líderes europeus a tomarem decisões que fossem de alguma forma duras para a Rússia.

 

A dependência energética foi um dos factores que os líderes europeus tiveram em linha de conta o que resultou num atraso significativo na aplicação dessas sanções. Mas é preciso mostrar a Putin, que os custos desta guerra terão um elevado preço a pagar.

 

Relembrar que cerca de 40% do gás que consume é proveniente da Rússia.

 

Mas quem mudou o rumo desta história?

A opinião pública.

 

Foi a pressão dos povos que mudou o curso de guerra, forçando as lideranças europeias a tomarem rapidamente decisões na aplicação de fortes sanções à Rússia.

Mas creio, com poucas reservas, que a vitória que se aproxima pela liberdade e pela paz pertence também ao próprio povo Russo que está ao lado da Ucrânia e com isto, Putin não contava. Este é só mais louco que será julgado pela história e não só. Na verdade, nós europeus devemos ter orgulho na força que a União Europeia tem demostrando neste conflito. E a verdade é só esta: estamos a caminhar no lado certo da história, muito embora por cá, alguns preferissem estar a caminhar no lado errado. Nós hoje, ainda podemos sair à rua e aproveitar o sol no fim de tarde, mas para muitos, hoje pode ser o último dia para qualquer coisa.

Mamadou Ba: o orgulhosamente racista

Fevereiro 03, 2022

Sérgio Guerreiro

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Poderíamos começar por perceber porque razão Mamadou Ba não respeita ninguém.

Na minha modesta opinião a causa reside num perigoso facto : essencialmente o autoproclamado activista é de facto racista.

A táctica usada é o normal.

Incendia as redes sociais com frases mais ou menos polémicas, ( mais sempre que menos) não respeita a democracia e não combate verdadeiramente o racismo.

Um líder activista que em tese tem o propósito de combate a este flagelo social, não só não o faz, como  não ajuda em nada quem verdadeiramente o que quer fazer.

Estou convicto nesta minha afirmação. Sim, Mamadou Ba é um puro racista e não perde uma oportunidade para o demostrar. Polémicas do ativista são inúmeras e de momento é só mais uma.

Após os resultados eleitorais, o autoproclamado ativista escreveu nas suas redes sociais:” Vamos ter 11 suínos na AR, entre eles, um terrorista assassino de extrema-direita. A luta não será na AR, mas na rua! Preparem-se!”.

Fácil será de concluir que a frase tem como referência os recentes deputados eleitos pelo partido Chega.

Mamadou Ba quer e deseja protagonismo, e na verdade consegue alcançá-lo da pior forma possível. É capa de jornais e ainda bem que o é, porque todos ficamos a saber como Mamadou Ba combate quer combater o racismo. Sobre estas graves declarações, da esquerda mais radical não se ouviu nem um piu.

 

Cada um de nós, seres pensantes e dotados de raciocínio, faz as suas escolhas e concordamos ou não com os outros ( politicamente falando) combatemos à nossa maneira aquilo em que acreditamos. Mas os seres racionais fazem esse combate com elevação, com argumentos e com factos.

Na verdade, o bem e o mal ou o correto e o incorreto são de alguma forma o espelho daquilo que pensamos e de como agimos.

Uma sociedade politizada e consciente, só pode evoluir quando a nossa comunicação enquanto emissores de mensagens para o exterior, discordando das suas ideias, as combate com argumentos válidos procurando encontrar no seu discurso alguma incoerência entre o que se diz e o que se pratica, tentado encontrar nos seus ideais, políticas intolerantes que chocam de alguma forma com os princípios humanos.

Dentro deste quadro, a democracia deve ser respeitada porque é dela que nasce a escolha individual, gostemos ou não dessa mesma escolha.

 

A consequência do discurso de Mamadou Ba, é reveladora de uma posição antidemocrática, coerente de alguma forma como a sua ideologia, mas no entanto é um discurso que deixa a porta aberta para a intolerância que ele mesmo procura.

A liberdade de expressão não se pode confundir com a falta de entendimento do que é a democracia e dos seus mais basilares princípios e este radicalismo alimentado por Mamadou Ba, causará uma dinâmica perigosa que prejudicará a ainda mais a sociedade Portuguesa do qual todos seremos vítimas.

 

foto: Diário de Notícias

Quererá aquele que critica os cargos políticos do sistema querer um cargo político … do sistema?

Fevereiro 01, 2022

Sérgio Guerreiro

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O primeiro ato da nova Assembleia da República, é a eleição do (a) Presidente da Assembleia que nas regras Constitucionais é a segunda figura do estado português. Será igualmente eleito os quatros vice-presidentes para que assim seja constituída a mesa da Assembleia para subsistir o(a) presidente na sua ausência.

As regras instituídas, ditam que o (a) Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções na primeira reunião plenária da legislatura, tendo o seu mandato a mesma duração (quatro anos) sob proposta do partido mais votado enquanto os quatro vice-presidentes provêm das quatro maiores forças políticas.

 

Ora, o Chega como terceira força política eleita terá  direito a indicar um nome para integrar a mesa da Assembleia da República, com a anuência ( leia-se) votação da maioria de deputados eleitos. Significado isto, que o Chega para materializar e ver um vice-presidente da sua bancada compor um órgão do sistema, precisará de 116 deputados a votarem favoravelmente o seu candidato.

O“ não passarão “ poderá passar também pela não eleição de um vice-presidente do partido de André Ventura( que será que mais certo).

 

A primeira prova de fogo para vermos como lidar com um partido de extrema-direita começa já nesta eleição para o cargo de vice-presidente e da mesa da Assembleia da República e aguardaremos serenamente pela encenação e o teatro de vitimização do Chega caso não consiga  para eleger o seu candidato no órgão mais importante do sistema.

O dia seguinte.

Janeiro 31, 2022

Sérgio Guerreiro

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É verdade que ninguém esperava que os resultados agora conhecidos das eleições legislativas, marcadas pelo chumbo do Orçamento do Estado, fossem aquilo que hoje são.  A escassos dias das eleições fomos sabendo pelas sondagens que a disputa entre o PS e o PSD era renhida existindo até, um empate técnico entre Rui Rio e António Costa.

O resultado foi outro, e os eleitores deram ao Partido Socialista uma maioria absoluta que nem o próprio concebia ser possível. Mas foi, e contra isto nada a fazer. As razões tácticas e políticas para chegar aqui são inúmeras e os portugueses responderam ao país que não gostam de crises políticas, penalizando os partidos mais à esquerda ( BE e PCP) pelo chumbo do Orçamento do Estado, aliando a tudo isto, o medo que o PS fez circular de uma extrema direita integrar o governo de Rui Rio. Tudo teve impacto na hora do voto mas se por lado muitos queriam voltar a ver o PS no governo, muitos dos seus eleitores não queriam o PS a mandar nisto tudo. Hoje, estou certo da existência de um certo arrependimento de alguns eleitores de esquerda. 

A verdadeira reflexão que agora teve ser feita, não é saber como aqui chegamos mas porque razão aqui chegamos, e escolher o que já se conhece pode ser sinónimo de uma grave iliteracia política e financeira de um povo que prefere não conhecer aquilo que é diferente que poderá a futuro dar melhor resultado. Há medo de ser diferente, há medo de apostar em outras políticas em detrimento das existentes que no entanto todos  sabem não produzir resultados, mas o conforto falou mais alto sendo preferível viver uma sociedade que já se conhece do que apostar numa diferente forma de estar.

Ainda se acredita em mentiras e o PS vive da desgraça de muitos e de todos aqueles que dependem dele. O PS atacou o eleitorado pelo medo de mudar, e mudar comportamentos eleitorais num país envelhecido não é fácil.

Há uma ideia, que o estado tem um compromisso exclusivo; dar, dar e mais dar, e muitos esquecem-se que aquilo que o estado dá é com o dinheiro de todos. Não há dinheiro do estado , porque tudo aquilo que ele distribui é fruto do nosso trabalho.

É esta a ideia que muitos têm porque é esta a ideia que é transmitida sem ninguém questionar como é que tudo isto se paga. A diabolização de um discurso que a direita vem ai retirar e reduzir apoios, a privatização do Serviço Nacional de Saude e o corte nos apoios sociais, ou mesmo uma direita contra o salário mínimo nacional, criaram o medo naqueles que já pouco têm.  É esquecida a criação de riqueza que faz crescer a economia, é esquecida a possibilidade de reduzir impostos às famílias e às empresas, é esquecido em suma o desenvolvimento.  No entanto, para argumentar politicamente fazendo vingar um determinado pensamento económico menos dependente do estado, será preciso igualmente o surgir de uma nova classe política capaz de comunicar cabalmente demostrando que há um caminho diferente tal como fez a Iniciativa Liberal, porque até aqui todos sabemos que o modelo do socialismo não funciona e não faz falta a Portugal.

O novo dono disto tudo, que escraviza um povo incapaz de se libertar das amarras de um estado castrador da liberdade individual ganhou pelo medo. Perdemos todos, perdeu o país e voarão para outras paragens muitas bagagens recheadas de sonhos que aqui já não se consegue concretizar.


Votar: queres escolher tu, ou escolho eu por ti?

Janeiro 27, 2022

Sérgio Guerreiro

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Há duas hipóteses para quem ainda não foi votar: ou acarreta a decisão dos outros, ou decide fazer parte da escolha.

Se é legítimo qualquer delas, a primeira significa coisa nenhuma enquanto a segunda é estar presente activamente na vida democrática e política fazendo pleno uso de um direito pelo qual muitos lutaram e morreram com um mero objetivo: para que hoje pudéssemos todos de forma livre e democrática, escolher conforme as nossas convicções, o melhor para todos e enquanto sociedade.

 

O estudo “ Os jovens em Portugal hoje” realizado pela Fundação Manuel dos Santos ( FFMS) conclui que entre 4904 jovens inquiridos entre os 18 e os 34 anos, representando um universo de 2,2 milhões de jovens, 14% nunca votaram. Segundo Howard Williamson, professor de Política Europeia da Juventude na Universidade de South Wales, os jovens “ estão compreensivamente desiludidos com alguns de seus líderes políticos.

 

Para além do exercício de um direito cívico, votar é mostrar de forma concreta o que se pretende ou mesmo o que não se pretende, e nada mais errado que não atribuir ao voto a verdadeira a importância que ele por ter na vida concreta de cada cidadão.

A composição da nossa Assembleia da República, depende daquilo que nós mesmos escolhemos e com o qual nos possamos identificar, mas não votar pode desenhar um quadro parlamentar bastante diferente daquele que todos desejamos.

Se grande parte dos cidadãos não exercer este tão importante direito para o pleno funcionamento da democracia, só há duas possíveis leituras: que está tudo bem como está, ou ir votar ou não, não vai alterar coisa nenhuma.

Obviamente que não está tudo bem e obviamente que votar pode alterar tudo continuando a reclamar a mudança do país à mesa do café.

Certamente não faltarão motivos para votar, basta escolher um .

Estas eleições revestem-se de particular importância pelas mais variadas razões, embora todas elas afectem o nosso quotidiano. As eleições legislativas tem na minha opinião um maior impacto. Desde logo porque é desta eleição que nascerá um programa de governo com a posterior apresentação de um Orçamento do Estado que influencia diretamente a nossa vida e a nossa carteira.

Se por lado, como atrás afirmei que não votar é legítimo pela escolha da não participação, é errado pensar-se que a abstenção favorece alguns dos partidos, prejudicando de forma objectiva toda uma sociedade que deve estar unida na busca de soluções aos problemas de todos.

É um facto inegável que não votar, não significa a perda de direitos, mas será legítimo que pela via da demissão da escolha se possa  criticar as opções políticas e públicas que a todos dizem respeito ?

Estando perante um direito que não se exercendo, parece ser do ponto de vista moral adequado afirmar-se,  se não se votar poderá este facto ser entrave à manifestação de desagrado pela concretização uma qualquer política. Antes de tudo ser concretizado a montante,  todas as políticas foram uma opção, ou seja, foram na generalidade dadas a conhecer como uma escolha a fazer por parte de cada um de nós.

A abstenção que não favorece ninguém prejudicando de facto todo o país na medida em que o rumo que se toma podia ser outro, é sinónimo de um espectáculo onde uma grande parte prefere não ter papel algum e onde poucos são os verdadeiros protagonistas que dão o corpo às balas. Somos poucos ainda a fazê-lo, mas estou em crer que vamos ser cada vez mais. 


A “flat tax” é porreira pá.

Janeiro 22, 2022

Sérgio Guerreiro

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Dos vários problemas que os jovens enfrentam, a carga fiscal que incide sobre os curtos salários só tem uma leitura: retirar poder de compra com a dificuldade acrescida em tentar progredir no trabalho. A consequência de tudo isto é simples: procurar melhores salários fora de Portugal onde não se retire com o esforço do trabalho uma grande parte desse valor em impostos.

 

Quando pagamos menos impostos, significa ter mais disponibilidade financeira. No entanto, o que realmente interessa é ganharmos mais dinheiro todos os meses. O IRS, por via da retenção na fonte, retira mensalmente uma percentagem ao salário, e essa mesma retenção vai aumentando quanto maior for o rendimento de acordo com o princípio da progressividade do imposto.

 

Se grande parte do esforço do trabalho é “ comido” pelo Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS), baixando a taxa significaria um aumento do rendimento líquido todos os meses.

 

Para perceber melhor onde a taxa única de IRS é de facto “ porreira” dou -te um exemplo claro do sistema fiscal actual:

- um jovem com um rendimento de 900,00 euros/mês, solteiro e sem filhos, nos moldes actuais,  todos os meses é retirado o valor de 91,00€ correspondente a uma taxa de retenção de 10,1%.

 

No caso da “ flat tax” ( taxa única) a proposta que temos em cima da mesa por parte da Iniciativa Liberal, traz um novo cálculo do valor ao que se paga mensalmente.

 

O mesmo jovem que aufere 900,00 euros de rendimento e que no sistema actual paga mensalmente cerca de 91,00 euros de IRS ( via de retenção na fonte ) pagará de acordo com a proposta da IL o valor de 35,40 euros. Menos 55,60 euros que no sistema actual.

Se olharmos então para o rendimento líquido ele passará de 710,00€ ( 900.00€- 91,00 euros de IRS - 99,00 euros de segurança social) para 765,60 euros.

Na verdade o que interessa é ganhar mais, e visto que os salários não podem aumentar de forma significativa( a sê-lo também grande parte era para os cofres do estado) deve ser através dos impostos que podem ser dadas melhores condições de vida a todos e em especial aos jovens.

 

A taxa única de IRS, que contribui para o aumento do salário líquido, trará o efeito de aumento de poder de compra com a consequente melhoria da capacidade financeira o que permite mais consumo com a consequência directa de poder fazer crescer a receita fiscal através, por exemplo, do IVA.

 

É difícil não aceitar ou atacar estes números, ou seja, a crítica à taxa única não pode negar que é dela que nasce um aumento do rendimento líquido, não encontrando até agora um argumento válido que  a possa contrariar.

Para a geração mais qualificada de sempre que simultaneamente também é a mais traumatizada de sempre, ela precisa mais do que nunca de esperança. Este sentimento só pode ser dado pela implementação de políticas fiscais adequadas e fortes e não com políticas “poucochinhas” que acabam por não aquecer nem arrefecer. Mas mais, as medidas existentes não respondem ao problema essencial; por um lado dar aos jovens mais capacidade de autonomia pessoal por parte do aumento da capacidade financeira, por outro a possibilidade de reter em território nacional os bons e grandes talentos que vamos formando, não bastando porém atrair aqueles que já não estão por cá. Há que ter especial atenção com aqueles que ainda cá estão.

Esta medida, que na verdade é uma revolução fiscal, é tão necessária como urgente e não aceitar que também é por aqui que se melhora as condições de vida de todos, então é indicar o caminhar para o abismo.

Esta noção, conhecida por parte do executivo no Orçamento do Estado em 2020, é a razão principal da criação do programa IRS Jovem.

Este programa é o reconhecimento do problema mas tem-se revelado fraco porque não dá uma resposta verdadeiramente eficaz nem robusta e a razão na defesa da medida da taxa única de IRS é tão e somente esta: o salário líquido aumenta, bastando este facto ser necessário para acreditar que desta forma o caminho para onde nos querem levar ficará bem mais longe.



A taxa única de IRS para totós.

Janeiro 13, 2022

Sérgio Guerreiro

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Todos os estados precisam de receita para fazer face à prestação de serviços ao cidadão. Os impostos, sejam eles pessoais ou colectivos e das mais variadas características, são o que paga toda a estrutura montada pelo estado com vista a alcançar esse propósito.

 

É hoje inegável a elevada carga fiscal que recai sobre todos sujeitos passivos.

Ela é um facto consumado deixando de ser uma mera opinião ideológica. Esta realidade tem como nefasta consequência retirar dinheiro da economia em detrimento de dois aspetos essenciais para as famílias; a poupança e o consumo.

Com um determinado rendimento que em grande parte é absorvido pelo estado, as famílias fazem constantemente contas à vida e só poderão adquirir determinados bens e serviços, deixando para trás a possibilidade de uma vida melhor. Um melhor automóvel, uma determinada viagem, um determinado sonho pessoal. Para tal, muitas das vezes recorrem ao endividamento.

 

Porque existe por ai uma certa esquerda que não entende, ou não quer entender a virtualidade da medida da taxa única de IRS induzindo de forma propositada e errática os portugueses que tudo não passa de uma “borla fiscal para os mais ricos e milionários”, bastando para tal recordar os argumentos de Francisco Louça ou mesmo de José Gusmão, parece então necessário explicar mais uma vez, porque razão a taxa única de IRS, que agora volta ao centro debate político, é de facto um instrumento/sistema fiscal fundamental para as famílias.

 

Ora, o que a esquerda não diz é qual o valor de rendimento que entende ser necessário auferir para adjectivar o português de rico ou milionário. Para uma discussão seria sobre este assunto e preciso que se indique esse valor.

Não sabendo isto, qual é então o efeito de uma baixa redução de impostos, pela via da taxa única sobre o rendimento do português real?

 

Proponho a análise de duas simulações:

 

1- o caso de uma família com as seguintes características: casados, dois titulares de rendimento e dois dependentes onde o seu rendimento bruto mensal do trabalho é de cada um dos cônjuges de 2.000,00€. Qual é a carga fiscal que incide sobre os dois mensalmente tendo em conta o sistema actual?

De IRS ( Imposto sobre o Rendimento- via retenção na fonte ) cada um deles entrega mensalmente aos cofres do estado 392,00€ correspondente à taxa de 19,6% e 220,00€ de T.S.U. (taxa social única).

Ou seja, o casal paga de impostos e de segurança social cerca de 1.224,00€  mensais obtendo cada um deles um rendimento líquido cerca de 1.388,00€, recordando que o salário bruto é de 2.000,00€.

Traduzindo, do rendimento bruto de cada elemento do casal, 30,6% do esforço do seu trabalho é para o estado sendo esta percentagem composta por 19,6% de IRS e 11% de Taxa Social Única.

 

 

2- optando pela mesma tipologia de sujeito passivo do caso 1,  (casado, dois titulares de rendimento, dois dependentes), com um rendimento bruto de 3.000.00€ cada cônjuge, a carga fiscal deste casal é de :

IRS,( via retenção na fonte ) cada membro do casal entrega o valor de 771,00€ ( 25,7%) mais 330,00€ de segurança social( 11%).

No seu conjunto, o valor em impostos e segurança social é de 2.202,00€ mensais.

 

Do salário bruto (3.000.00€ de cada cônjuge) em termos líquidos o casal  individualmente obtém um rendimento de 1,899,00€. Neste cenário o estado arrecada 36,7% do rendimento de cada cônjuge, composto por 25,70% de IRS e 11% de Taxa Social Unica.

 

Entre o exemplo do caso 1 e do caso 2, a diferença é 6,10%. Ou seja, à medida que o rendimento aumenta, a carga fiscal naturalmente também aumentará.

 

O sistema fiscal português, de acordo com o Artigo 104.da Constituição da Republica Portuguesa (C.R.P) prevê a progressividade do imposto. O número 1.do Artigo 104. da CRP diz-nos que ,” o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será única e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar”.

Entende-se por progressividade que, quem mais riqueza obtém, mais deve ser tributado.

 

A proposta da Iniciativa Liberal (Pág. 455 do seu programa eleitoral) distingue, e bem, duas taxas de IRS.

Para rendimentos até 30.000.00€ / ano, a taxa proposta é de 15% e para rendimentos superiores a taxa é de 28% sobre o remanescente.

 

Para o cálculo da simulação que aqui proponho e de acordo com o programa eleitoral da I.L, teremos que ter em conta dois importantes aspectos:

 

a)- Dedução ao rendimento de cerca 200,00€ por cada dependente e em cada elemento do cônjuge, ou 400€ por dependente nas famílias monoparentais;

 

b)- dedução de 664,00€ que representa o valor minimo de existência anual que para o ano de 2022 é de 9.307.00€ consagrado no Artigo 70 do Código de Imposto sobre as Pessoas Singulares ( CIRS), que resulta da seguinte fórmula: mínimo de existência = 1,5 x 14 x IAS. O Indexante de Apoios Sociais (IAS), em vigor em 2022, foi fixado por Portaria de 13 de dezembro de 2021, e será de 443,20 euros. Deste modo, pela aplicação da fórmula acima, o mínimo de existência é de 1,5 x 14 x 443,20 = 9.307,20 euros.

 

Ora, aplicando a proposta à realidade e de acordo com a simulação apresentada para o  caso 1 ( 4.000.00€ de rendimento bruto do casal ) e caso 2  (6.000.00€ de rendimento bruto do casal), vejamos então o valor da poupança com o imposto em ambos os casos:

 

No caso 1, onde o casal aufere  por cada cônjuge 2.000.00€ /mês, no sistema em vigor cada um deles paga mensalmente 392,00€ e passaria a pagar 140,40€ ( 2.000.00€ - 664.00€ - 400,00€ x 15%), sendo que, 2.000.00€ é o rendimento bruto de mensal de um dos cônjuges , 664,00€ a dedução ao rendimento do mínimo de existência e 400€ a dedução atribuída aos dois dependentes, sendo que cada um deles vale 200,00€.

Para o rendimento liquido mensal, deduzindo 11% de TSU, cada cônjuge poderia obter neste sistema cerca de 1,639,60 € mensais ao invés dos 1.338.00€ do actual sistema fiscal, que significaria um acréscimo de 301.60€ por cônjuge de rendimento mensal.

 

 

No caso 2, onde o casal aufere por cada cônjuge 3.000.00€/mês, há duas taxas a aplicar, visto que o rendimento anual ultrapassa os 30.000.00€.

Então teremos dividir o valor de 30.000.00€ por 14 , significando meses de rendimento,  para obter o valor onde aplicaremos a taxa de 15%.

Deste resultado temos então 2.143.00€, que aplicando a taxa de 15% e após as respectivas deduções de 664.00€ mais 400€,  dará o valor de 161,85€ de IRS.

Aos restantes 857,00€ do rendimento em falta ( o remanescente ) aplicaremos então a taxa de 28%, obtendo  o valor de 240,00€.

Assim, neste caso cada elemento do casal, que no sistema actual paga 771,00€/mês de imposto, passaria a pagar, 401.85€( 161,85€ + 240.00€).

 

Em termos liquidos, cada elemento do casal ( com as devidas deduções de 11% de T.S.U) passaria a obter um rendimento de 2.268,15€ ao invés dos 1.899,00€. Um acréscimo de rendimento disponível em 369.15€ mensais por cada titular de rendimento.

 

A poupança em IRS para a familia do caso 1. seria de 503.20€ /mês ( 251,60€ por cônjuge) e no caso 2 de 738,30€/mes (369.16€ por cônjuge).

 

Muito embora a perda da receita fiscal estimada com a taxa única de IRS se situe em 3 a 3,5 mil milhões de euros, este sistema fiscal a ser aplicado devolveria às famílias de classe média uma grande parte do seu rendimento que é fruto do seu trabalho e que de facto têm sido elas mais prejudicadas com a carga fiscal porque é verdadeiramente a classe média que paga IRS.

Com o acréscimo de rendimento que a taxa única de IRS propõe, as famílias poderão, por exemplo, alocar parte dele, que não seria retirado pelo estado, ao consumo ou na poupança.

A respectiva parte que derivaria do consumo por consequência aumentaria a receita fiscal em IVA alavacando a economia e ser criado mais fixação de emprego por parte das gerações mais qualificadas que procuram outros mercados aumentando assim outras receitas fiscais inerentes ao crescimento económico.

 

Em suma, tudo fará girar a economia se o dinheiro estiver do lado certo da historia porque sem ele, pouco ou nada se faz e pouco ou nada se cria. E em Portugal, o problema é esse mesmo. Não há dinheiro na carteira dos portugueses que são impedidos de ter uma vida melhor porque o estado é detentor de uma grande fatia daquilo que cada um de nós aufere.

As nomeações para a Administração Pública a dias das eleições.

Janeiro 05, 2022

Sérgio Guerreiro

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A poucos dias das legislativas, o governo de António Costa e numa altura em que a Assembleia da República está dissolvida, faz várias renovações de comissões de serviço. Os contemplados foram David João Varela Xavier, secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros e Tito Carlos Soares Vieira, responsável pela gestão da rede informática do executivo. Estes dois funcionários que cessavam funções em fevereiro, são renovados por cinco anos sendo que, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente, caso haja novas orientações, leia-se mudança de governo, há direito a uma indemnização destes dois dirigentes que viram as suas funções renovadas. A par de tudo isto, ainda foram nomeados seis consultores para o Centro de Competências de Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública ( PalnAPP).

 

Na verdade, parece que estas nomeações e renovações de comissões de serviços, não estão feridas de alguma ilegalidade, estando dentro do quadro legal das competências do governo. Mas a essência da questão prende-se pela imoralidade de tudo isto que não é mais que proteger os seus “ boys” pagos por todos nós.

 

É de factos como este que se vai alimentando o monstro popular que irrompe por aqui dentro, dando-lhe -lhe a grande “hipótese” de não ser preciso ter um projecto para o país, não ser necessário saber argumentar politicamente nem saber o que dizer em como a economia deve crescer, em suma , não é necessário fazer nada.

Basta ficar sentado à espera que o Antonio Costa e o executivo cometa erros como este, dizer umas quantas mentiras em voz alta, interromper os debates já de si curtos e zás… já está.

Depois é só fazer o máximo de barulho possível e abanar a bandeira da moralidade e da ética da forma mais efusiva possível.

 

Que não haja dúvida alguma: a culpa da ascensão de todo este gritante populismo bacoco é mesmo de António Costa.

Para 2022 um desejo : que António Costa perca as eleições.

Janeiro 01, 2022

Sérgio Guerreiro

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Não sou de passas, daquelas de uva entende-se, nem vestir roupa interior azul. Não sou destas coisas de pedir desejos, deixo sempre que as coisas corram como o universo quiser. Mas para este 2022,  ao som das doze badaladas e já talvez um pouco embriagado, coisa que já vinha do final de tarde, interiormente e sem verbalizar perante os restantes convivas, desejei com toda a força que António Costa perdesse as próximas eleições.

Sei que este meu desejo é partilhado por muitos. Sei igualmente que pedir saúde, paz e felicidade é comum a todos nós. Mas meus caros: estes nossos desejos, nunca poderão estar ao nosso alcance se o PS e António Costa voltar ao poder.

 

Para ter a saúde, é preciso que haja mais respeito pelos médicos e outros profissionais.  É preciso mais investimento público no Serviço Nacional de Saúde. Para conseguir paz e felicidade, é preciso ter a segurança de um país próspero a crescer economicamente a par com os nossos parceiros europeus para que se consiga criar mais emprego e para que os nossos jovens não sejam obrigados a pensar que só se safam lá fora.

É preciso saber que nas nossas escolas do sistema público de ensino não se passa frio no inverno e os alunos não tenham que levar de casa mantas para se aquecerem.

A paz e a prosperidade de um país e dos seus cidadãos também se alcança quando se sabe que se combateu a pobreza, e não quando os números de sem abrigos em Portugal em vez de diminuir, aumenta.

É preciso sentir que o nosso sistema de justiça seja eficaz e eficiente, capaz de responder em tempo útil aos cidadãos que a ela recorrem.

 

Poderia dizer-se muito mais,  mas o nosso desejo por certo é sentir que merecemos melhor que isto. Merecemos muito mais que isto.

Os nossos desejos, de mais prosperidade e conforto, com menos carga fiscal em cima de nós e mais qualidade de vida, não são compatíveis com a visão que António Costa e PS têm para o país.

Só de pensar que Fernando Medina poderá ser o próximo ministro das finanças, confesso-vos que me assusta bastante para além de me causar alguns arrepios. Esta possível nomeação significa só isto: que o prémio para quem perde as eleições autárquicas do município da capital do país , é ser ministro… e das finanças. Ainda veremos Margarida Martins, ex presidente de junta de freguesia de Corroios, a ser secretária de estado de qualquer coisinha.

Se os nossos desejos para este novo ano forem então os do costume, temos pela frente uma grande desafio: fazer com que o PS perca as eleições de 30 de janeiro.


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