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Melhor Política

Melhor Política

Prof.Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa. Obrigado por tudo mas mais não

Dezembro 28, 2020

Sérgio Guerreiro

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Poderia estar aqui a debitar muitas razões para justificar a minha decisão de não dar o voto a Marcelo Rebelo de Sousa, mas valerá a pena fazer uma pequena viagem, não muito distante pelo tempo recuando a um passado não muito longínquo.

Quando assistimos com a calma e a passividade que já nos é tão característica ao crescimento exponencial do poder do governo ao tomar de “assalto” quase todas as instituições relevantes deste país, certamente Marcelo Rebelo de Sousa comentador, dar-nos-ia uma visão ainda mais clara do perigo que a nossa democracia, na verdadeira acepção da palavra, atravessa.

Todos nós sentimos e sabemos o

perigo que é este governo no respeita a “ assaltos “ à democracia e ao Estado de Direito,  mas que Marcelo Presidente de pouco ou nada fala refugiando-se sempre no Princípio da Separação de Poderes e na Constituição da República Portuguesa no que concerne aos seus poderes de Presidente da República.

Lá vai vetando um diploma ali, outro acolá, deixando algumas notas finais em algumas promulgações como foi o caso da autorização ao governo nas expropriações. De louvar o veto presidencial sobre a alteração à Lei da contratação pública.

Na sua primeira eleição, onde durante anos e anos foi paulatinamente fazendo a sua campanha nos ecrãs das televisões, muitos Portugueses se reviam no seu discurso atacando o governo de então nas inúmeras trapalhadas que fomos assistindo.

Casos políticos na altura de José Sócrates não faltaram e casos agora também não, arriscando-me até a afirmar que há factos muitos mais graves que na altura do engenheiro Pinto de Sousa.

É certo que na qualidade de comentador a sua liberdade de expressão era outra. Agora, sendo diferente, essa diferença derivada do cargo que agora ocupa, não é motivo para tanta passividade.

Torna-se Presidente da República logo na primeira volta como era expectável e de imediato encontramos um outro Marcelo. Em 2021 já não seremos tão enganados. 

À primeira todos caem, à segunda só cai quem quer. 

Muito “fora da caixa” na sua forma de exposição pública com uma aproximação ao povo como nenhum antes o fez, mas sempre, ou quase sempre, de braço dado a António Costa, a cordialidade e o respeito institucional, é para Marcelo Presidente uma regra de ouro. Assistimos a uma simpatia de pessoa mas a um péssimo Presidente da República.

Porquê?

Porque como político que é e sempre foi, defraudou os Portugueses. Basta recordar as suas intervenções dominicais e ficaremos rapidamente a perceber as diferenças.

Em nome de uma sã convivência entre Belém e São Bento, Marcelo vai sendo conivente com o governo em atitudes que vão demonstrando que este atacar do Estado de Direito Democrático que só prejudica a nação a futuro.

Quando o Tribunal de Contas se pronunciou sobre a lei das contratações públicas o que fez António Costa com a anuência do Presidente da República?

Não se renovou o mandato ao anterior Presidente do TdC, tendo posteriormente Marcelo vetado o diploma que o anterior Presidente deste Tribunal havia criticado.

Quando o primeiro mandato  ( incómodo para o governo) de Joana Marques Vital na Procuradoria Geral da República chegou ao fim, o que fez António Costa com o “Amém “ do Presidente da República?

Não se renovou o mandato à anterior Procuradora.

Já para não falar no caso de Ana Almeida da Procuradoria Europeia.

Sobre tudo isto Marcelo Presidente não fala ou pouco diz, mas Marcelo comentador faria de todos estes casos e factos capas de jornais e abertura de noticiários às 8 da noite com comentadores a comentar os seus comentários.

António Costa e o Partido Socialista, lá vão sorrindo e andando felizes e contentes porque no seu caminho não há nem Rui Rio nem Presidente da República que esteja a empatar.

O que perdemos com tudo isto? Perdemos um bom comentador que nos ia alertando da má governação, e ganhamos um péssimo Presidente que deveria ser o portador das nossas esperanças, o fiel da balança, o moderador e a voz do um povo cansado de tantos trapalhões.

Deveria, com um verdadeiro sentido de estado e de responsabilidade, escutar o pulsar da nação ouvindo as suas sensibilidades, e levando ao governo a voz de todos nós. Foi para isso que foi eleito.

Reforçar a nossa confiança nas instituições e na política, impondo o respeito necessário à nação e quem dela se usa e serve, porque isto aqui parece que já vale de tudo, deveria de ser a grande batalha deste ainda PR.

A sua simpatia não pode ser confundida com a falta de exigência , e lamentavelmente os Portugueses, ao que vejo, querem continuar a ter um Presidente simpático no lugar de um Presidente exigente.

A intervenção pública e política do Presidente ainda não está vedada. Os seus poderes de intervenção política estão limitados Constitucionalidade, mas a sua voz e a sua representação perante a nação não está nem estará e a magistratura de influência perdeu com Marcelo Rebelo de Sousa toda a sua “genética” política. 

Se em outros tempos estávamos habituados a uma Presidência obscura e fria, agora, passamos do oito ao oitenta tendo uma Presidência demasiado “ amiga” do poder instituído, outros tempos, dirão alguns. É o estilo, dirão outros.

Nunca devemos esquecer que antes de Marcelo Rebelo de Sousa tomar a decisão de ser novamente candidato a inquilino ali em São Bento, já António Costa lhe dava o braço e a mão anunciando ele mesmo aquilo que só caberia a Marcelo anunciar. É muito folclore e o Presidente da República nunca deve ser refém de um governo nem permitir que antes dele alguém se possa pronunciar sobre actos que só a ele dizem respeito. 

Se os Portugueses precisam de acreditar de novo na política, é de pensar que uma grande maioria depositou há quatro anos alguma esperança em Marcelo Rebelo de Sousa para limitar e não permitir algumas “ palhaçadas e circos “ como os que vamos vendo por aí, crendo estar certo na afirmação, que hoje muitos deles se arrependeram. Eu fui deles.

A atitude certa não é refugiar o seu pensamento e o seu discurso na Lei Constitucional. A Constituição não serve de desculpa para uma má actuação Presidencial, assim como a pandemia não servirá de bode expiatório para um má governação. 

É entendível que agora e no exercício do cargo que ocupa, a sua exposição e a sua responsabilidade sejam diferentes.

Deverá ser mais contida, mas não deve ser, certamente uma mão cheia de coisa nenhuma sem qualquer poder de influência sobre o executivo.

Não é ao Presidente que governar, mas a função Presidencial, é e tem que o ser de publicamente, dar uma outra sugestão ou mostrar um outro possível caminho.

Se ele o fez, não crendo que o tenha feito, foi no silêncio dos holofotes que ele tanto aprecia.

Todos nos lembramos das tragédias e dos casos que este País assistiu.

Dos incêndios onde se perdeu centenas de vidas e onde ainda hoje há uma população que vai esperando para ver qualquer coisa a acontecer.

Do caso de Tancos e de tantos mais, mas que todos nos recordamos das declarações do Presidente Marcelo.

E hoje?

Onde está o resultado de tudo aquilo que foi dito e pedido ao governo que tratasse com urgência?

Será que no caso desta maldita Pandemia, ninguém mente ou mentiu aos Portugueses?

Marcelo Rebelo de Sousa vai falando e entra todos os dias pela nossa casa a justificar o voto. Mas não nos consegue convencer da sua utilidade.

A magistratura de influência é falar a verdade ao Povo. É dizer onde o governo falha sem rodeios, mais ou menos como fazia aos domingos, em nome de todos nós.

Enquanto meros cidadãos comuns e pagadores de impostos não conseguimos chegar à fala com António Costa, mas Marcelo consegue fazê-lo todas as semanas.

O que diria Marcelo comentador da actuação de Marcelo Presidente?

Se os mandatos não devem ser renovados tal como ele anuiu para a Procuradoria Geral da República e para o Tribunal de Contas, esperava que esse entendimento também servisse para a Presidência da República. Pelos vistos foi só conversa. 

Agora imaginemos um País com um governo e com um Presidente da República.

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