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Melhor Política

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O Partido Socialista quer mandar nisto tudo? Quer.

Sérgio Guerreiro, 14.02.20

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Quer mas querer fazer parecer que não. Mas de mansinho por aqui e por ali a areia movesse devagar e sem ninguém se aperceber (outros há que apercebendo-se fingem não saber) já está. 
Mas começou mal a querer parecer que quer mandar nisto tudo quando agora todos nós nos apercebemos da única razão pela qual afastaram  a antiga Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal nomeando Lucília Gago para o seu lugar. A nova Procuradora Geral é por enquanto e ao que parece a testa de ferro do Partido Socialista, assim como Carlos Santos Silva alegadamente parece ser o testa de ferro de José Sócrates.

E quem  nomea esta figura de Procurador? O Presidente da República sob proposta do Governo  sendo que é o único magistrado do Ministério Público designado pelo poder político. Recordemos que Lucilia Gago fez circular por este organismo o tão escabroso parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República agora suspenso, mas atenção que não é anulado é só suspenso, que obriga os procuradores a cumprir ordens emanadas pela hierarquia e ordens essas que não devem ser transcritas para o processo. Ou seja, não se deve dizer nem escrever, quem deu uma ordem. Simplificando. Se um procurador quiser a bem da  descoberta da verdade ouvir uma individualidade política qualquer ou outra, pode não o poder fazer porque alguém pode não o deixar e ficamos assim sem saber quem não deixou. O poder político há muito tempo que mexe no poder judicial, mas assim às claras e sem vergonha nenhuma não me recordo, mas como alguém dizia, isto anda tudo ligado. Nem José Sócrates foi tão longe.

Mas este querer parecer que parece que quererem mandar nisto tudo não fica por aqui.

Agora também parece que Mário Centeno está pronto para ir para o Banco de Portugal, o que a todos nós deve deixar com a pulga atrás da orelha. Todos sabemos que o Banco de Portugal é um órgão independente ou deveria de o ser, e hoje a discussão sobre a forma de nomeação do governador do BdP passou a fazer parte da agenda política, o que é possível que não dê em nada. 

E como é nomeado o governador do Banco de Portugal ? A Lei orgânica do supervisor da banca diz que a nomeação para governador do BdP provém do conselho de ministros sob proposta do Ministro das Finanças. Caso Mário Centeno deixe a pasta que agora tem nas mãos  caberá então a quem o substitua a responsabilidade de indicar quem ocupará a cadeira da Rua do Comércio. Dia 9 de julho essa cadeira fica vaga e Centeno deixa sinais que quer sentar-se nela.

Mas o código de conduta para titulares de cargos políticos e altos cargos públicos ( Lei 52/2019 de 31 de julho) , onde também cabe por "âmbito" os membros do governo, nada diz sobre o assumir do cargo de supervisor da banca e deveria te dizer alguma coisinha a bem da transparência. O tal código de conduta só prevê um período de três anos para o assumir de funções em “ empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles diretamente tutelado” ou “ funções de trabalho subordinado ou consultadoria em organizações internacionais com que tenham estabelecido relações institucionais em representação da República Portuguesa”

Vai ver ser uma palhaçada do costume.

Mas a coisa pode ficar mais perigosa. Basta recuar uns anos e ver no que deu um ex ministro das finanças do Partido Socialista de seu nome  Victor Constâncio à frente dos destinos da regulação da banca. A barracada que aquilo não foi...ou seja, um socialista no BdP ainda se tolera agora dois?

Portanto a regulação do sistema bancário pode ficar em perigo e tanto assim é que quando Mario Centeno tenta fazer uma alteração legislativa retirando independência ao BdP o que não conseguiu, levou um "chega para lá" do banco central europeu porque a alteração que Mário Centeno se preparava  para fazer violava os tratados da União Europeia. Se isto não é grave, como diz o povo, vou ali e já venho.

Assim, com papas e bolos lá se vai enganado os tolos.

 Meus amigos, isto é caso para dizer, ó cristo vem cá abaixo ver isto!