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Melhor Política

Melhor Política

Não. Não é sobre o André Ventura que vou escrever mas sim sobre algo que realmente importa

Janeiro 29, 2020

Sérgio Guerreiro

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E se pagássemos menos IVA na factura da luz? 
Agora o Bloco de Esquerda quer juntar-se à direita votando todas as propostas que tenham por base a descida do IVA na electricidade formado-se assim a chamada coligação negativa e António Costa já anda aflito e as contas de  Centeno já se baralharam todas. 
Se nós por cá pagássemos menos IVA sobre a electricidade, seria dos mais baixos, já que em toda a linha com os 28 Estados Membros da UE, o IVA que por cá se pratica encontra-se nas taxas mais elevadas sendo que foi pela altura da Troika que a taxa de IVA passou de 6% para 23% e foi para todos.

Se Portugal apontar para a taxa intermédia de IVA (13%), ficará  assim, no sexto lugar do ranking a 28 como o país com o custo mais baixo dos Estados Membros da UE seguido da Itália que pratica para este bem a taxa de 10%.

Se optar este governo pela taxa mínima (6%) então passaremos a ser o segundo país com o encargo do IVA mais baixo a igualar a Grécia, sendo que Malta prática o valor mais baixo de todos os Estados Membros ( 5%).
Embora a mexida das taxas de IVA seja de matéria complicada porque só pode ser alterada com o consentimento de Bruxelas, esperasse que a carta de Centeno enviada ao comité do IVA para diferenciar as taxas seja favorável, o certo é, que essa resposta só deve chegar a Portugal lá para Março sendo que o Orçamento de Estado de 2020 já esteja em vigor e por essa a razão o governo inclui na proposta de OE uma autorização legislativa para diferenciar as taxas de IVA.
O certo e sabido é que a electricidade e o gás por exemplo, são bens essenciais às famílias e às empresas.
O certo e sabido é que baixar impostos sobre os bens considerados de bens essenciais e encaixa- los na taxa mínima, ( por alguma razão são bens essenciais) seria isto sim uma verdadeira devolução de rendimentos às famílias e uma baixa de impostos às empresas. Mas não sei porque razão, baixar a electricidade nas empresas  que é um dos enormes custos de contexto das indústrias ninguém fala e ninguém propõe a sua diminuição, é que isto de baixar impostos é sempre uma escolha tramada de se fazer e para fazer escolhas temos que pensar. Então vamos pensar um pouco, não é preciso pensar muito ... porque razão não se  baixa impostos onde se permita depois crescer? Ganhar competitividade? É que, quem faz crescer a economia  são as empresas. Não é disto que precisamos ?  Mas entendemos porque ninguém fala nisto. Não é popular e não dá votos.
É justo também dizer-se que, como é claro haverá perda de receita fiscal sendo então prudente, para já, baixar o IVA da electricidade às famílias compensando a perda dessa receita na ordem dos 175 milhões de euros. Como ? Vejam lá bem que encontram, especialmente no valor orçamentado em consultadorias e pareceres e por aí fora, só neste campo o Estado tem orçamentado 119 milhões. Já só falta 56 milhões e com a coisa bem feita isto ainda sobra, se soubermos qual o valor de benefícios fiscais dados aos Partidos Políticos, especialmente em sede de IMI. 
A descida do IVA na electricidade e no gás é a verdadeira devolução de rendimentos às famílias.

E anda este País a discutir o André Ventura.

Enfim...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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