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Melhor Política

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Justiça: o homem que nunca mais deve ser juíz.

Setembro 11, 2021

Sérgio Guerreiro

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Tem sido largamente noticiado as imagens que mostram em directo a forma como um magistrado ferozmente se dirigiu a um grupo de polícias a cumprir a sua missão mesmo à porta do Conselho Superior de Magistratura. Ora, não seria este facto noticiado caso o protagonista deste triste e lamentável episódio não fosse um juíz, que embora suspenso de funções, terá perante a sociedade civil uma responsabilidade acrescida: de passar e fazer passar uma  mensagem de confiança na nossa já tão desacreditada justiça.

 

A qualidade dos órgãos de soberania dependerá sempre da qualidade dos seus agentes e o juíz Rui Fonseca e Castro, não tendo sido o único, não tem de modo algum colaborado para que todos possamos ter a máxima confiança naquele que talvez seja um dos sector mais turbulentos da nossa sociedade.

Deseja-se assim como se exige, que um juíz, tenha um elevado e maior grau de respeitabilidade e seriedade, pilares estes essenciais de ação na vida pública e privada. Notoriamente, a respeitabilidade e seriedade, que transmitem à sociedade confiança nas instituições, foram valores claramente violados em directo perante o olhar incrédulo de milhares  de cidadãos.

 

Felizmente, não podemos partir de um único mau exemplo social, para denegrir toda uma classe, mas de facto, e se olharmos com a devida atenção para os números, poderemos concluir que há uma percentagem significativa de cidadãos que não confiam, nem nos tribunais nem nos juizes. Numa sondagem Aximage para o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e  TSF, 62% dos inquiridos, são claros ao fazerem uma avaliação negativa do tribunais e dos juízes.

 

O que o juíz Rui Fonseca e Costa protagoniza é elevar estes números para um patamar nunca antes visto até ao seu descrédito total.  É e sempre será relevante, que as instituições e quem as representa, tenham um papel fundamental na construção de uma democracia plena e responsável, que mostre que é capaz de alcançar a sua nobre missão. Como independentes que são, e  titulares de órgãos de soberania, os juizes, para além de inúmeros direitos, têm como é típico de um Estado de Direito Democrático, os seus deveres.

Há muito, que paulatinamente se vem destruído a imagem da justiça, e se o arrastar do tempo, a incapacidade de lutar contra um dos cancros mais penosos para o desenvolvimento de uma sociedade, como é o caso da corrupção e a falta de meios humanos e técnicos, fazem da justiça, aos olhos do cidadão comum, o bobo da corte, não podendo um juíz ou outro qualquer agente judiciário alimentar ainda mais, o total descrédito que a justiça vai tendo. O perigo de tudo isto assenta na incapacidade e na difícil tarefa de reverter esta triste imagem que todos os dias vai dando razão a quem não acredita na justiça e no seu importante papel na construção de uma sociedade mais nobre e justa. Mais grave:  este descrédito, hoje já é em directo. 

 

Dito isto, não terá um juíz direito à sua opinião?

 

É óbvio que sim. Mas poderá  fazê-lo com humildade sem necessidade alguma  de que puxar dos seus galões, sem ofensa e sem mostrar em directo, a sua superioridade “ moral”.

 

É então por tudo isto essencial que, o Conselho Superior de Magistratura, afaste de vez este juíz ( suspenso), que vai todos aos dias dando provas a toda à sociedade que pela postura pública e modo de encarar as situações decorrentes desta crise pandémica, em nada tem contribuído para o bem estar social. Assistimos isso sim,  ao mais vil e gratuito insulto, sempre em “tom maior”  no que respeita à superioridade moral, por parte de quem um dia foi o que por agora já não é.

Importa não esquecer que acima do juíz suspenso Rui Fonseca e Costa, estão os mais nobres princípios orientadores de uma sociedade que se deseja cívicamente evoluída: o respeito pelo outro e a humildade, sendo que, a invocação da superioridade embebida pelo tom da provocação como quem está à espera de uma reação, é  a prova que nos faltava para perceber que Rui Fonseca e Castro não pode nem deve servir os cidadãos em nome da nossa justiça a qual merece muito mais e muito melhor. 

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