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Melhor Política

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Imagine a Madonna a pagar 6% de IVA no Pestana Palace e você 23% na factura da luz.

Sérgio Guerreiro, 07.02.20

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Mas para além desta injustiça fiscal, vou mais além.

Artigo 104.º da Constituição da República Portuguesa

Impostos 

4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

Reparem na última parte do Artigo 104 nr.4 “ ...devendo onerar os consumos de luxo"

Ora bem, aplica-se que nem uma luva por exemplo ao IVA. Em Portugal temos três taxas diferentes. 
A taxa mínima de 6% a intermédia a 13% e a máxima a 23%. E é sobre esta última taxa que vos quero escrever e prometo ser rápido. 
Dos produtos inseridos à taxa máxima: muitos, bué deles mesmo.
Deste adquirir energia para a casa por exemplo como adquirir um carro topo de gama, a taxa de IVA é a máxima(23%).
Dormir no Pestana Palace  por exemplo já tem uma taxa de IVA mais baixa por exemplo, paga 6% de IVA. Já percebeu o leitor onde quero chegar certo?

Mais. Se eu quiser comprar um barco de luxo pago 23% de IVA, se eu quiser electricidade para ligar um aquecedor no inverno, pago 23% de IVA.
Estes são alguns dos exemplos de como isto anda tudo assim meio baralhado e acho que já estava  na altura de criar uma taxa máxima de IVA para bens de luxo e não só para alturas de crise económica, porque a bem dizer neste Portugal, andamos quase sempre em crise económica.
E não me venham depois dizer que isso provocaria um grande dano económico. Não, não provocaria dano nenhum. 
Quem pode ir dormir ao Pestana Palace pode bem pagar 25 % ou 30% de IVA. Quem compra um carro de luxo pode bem pagar 25% ou 30% de IVA.
A questão jurídica a definir é sempre a mesma. 
E o que é e como se define um produto de luxo? Tudo tem um preço. E o preço a pagar sobre o produto oferecido era a referência.
Era bom que a União Europeia pensasse neste assunto, que de novo não tem nada . 
Isto é somente uma questão de justiça porque ninguém entenderá que quem dorme no Pestana Palace pague 6% de IVA e quem tenha que aquecer o jantar pague 23% do mesmo imposto na electricidade.
Agora imagine a Madonna pagar 6% de IVA quando pernoitava no grande Pestana Palace ( bem bom por sinal) e você pagar 23%  na sua factura da luz. Isto é estranho ou não ?
A Madonna não pernoitaria em Lisboa se o Pestana Palace, cobrasse 25% ou mesmo 30% de IVA? Ela ou alguém?
Eu só lá dormi uma noite e andei quase um ano a pagar aquilo às prestações... mas valeu a pena...
E não estou a ser popular ou populista, porque popular e populista é uma coisa, é ter muitos likes muitas views e assim, outra é ser justo. Eu sou só justo...ainda. 

A esquerda não é dona da justiça como muita vez se arroga mas sobre esta matéria de revisão de produtos ainda não ouvi ninguém dizer nada nem fazer nada e rever a lista dos bens aos quais se aplica IVA pode ser um bom começo de revisão fiscal, para mais e melhor justiça.

Portanto é urgente pensar-se nisto e fazer cumprir no mínimo a Constituição.