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Melhor Política

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É sócio gerente ? Para este governo você não tem contas para pagar a terceiros.

Março 30, 2020

Sérgio Guerreiro

8649FF0B-9CAD-4BFE-90F4-89B9E8B67B9C.pngVocê afinal é rico e não sabe e para este governo é possível que você tenha um amigo que pague as contas da sua casa; a água, a luz, a comida, os seguros, a renda da casa e por aí fora. Isto porquê? Porque o regime de “layoff” simplificado, não contempla (mal) a sua situação de sócio gerente como funcionário da sua empresa que legalmente é aquilo que é. Imagine, e não é preciso imaginar muito porque há bastantes, micro empresas familiares em que os cônjuges são os sócios gerentes dessas pequenas empresas. Já imaginou ? Então para eles, não há “layoff” simplificado nenhum. Descontam para a segurança social tal como os outros, sendo que fiscalmente são considerandos como trabalhadores dependentes. Dependentes de quê ? Da empresa que têm, porque é dali que sai o seu rendimento para o sustento da sua família.  Descontam tal e qual como os outros funcionários exactamente com a mesma taxa para a segurança social (11%). Esta visão que o Estado tem dos seus empresários, é sintomático da falta de respeito por eles. Se por ventura e em alguns casos os gerentes podem auferir de um subsídio de desemprego, caso a sua empresa tenha cessado a sua actividade por motivos justificados, agora que algumas empresas  foram obrigadas administrativamente a encerrar a sua actividade os sócios gerentes se quiserem comer como os outros, que peçam... Já sei que vem aí uma tal esquerda dizer que os empresários não precisam nada disto, que fogem ao fisco e mais não sei o quê. Mas é bom que se conheça uma coisa,  pequeníssima  é certo, mas que se chama de realidade e é sobre ela que escrevo aqui,  dirigindo-me às micro entidades. Este critério de optar por não incluir os sócios gerentes em “layoff” simplificado não foi acautelado pelo governo. Razão ? Não há explicação para tal. Há neste momento muitas micro empresas em que os únicos membros dos órgãos estatutários são cônjuges, só vivem do rendimento que dali podem auferir. Se a empresa fechou, não factura, não vende nem recebe, eles vão viver de quê?

Para pagar, estão cá. Para receber, o governo diz-lhes, amanhem-se!

Por isso, sempre escrevi e sempre direi, que há que olhar de forma diferente para as micro empresas e pequenas entidades porque estas vivem numa realidade diferente. Mas também pagam como as outras...

 

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