Como é que se dissolve o Presidente da República?
Outubro 28, 2021
Sérgio Guerreiro
Depois do chumbo da proposta de Orçamento do Estado, seguir-se-á a dissolução da Assembleia da República. A crise política chegou muito antes do chumbo do Orçamento e veio pelo mão de Marcelo Rebelo de Sousa que extrapolou de forma clara as suas funções. Mas que não se julgue que com as suas diligências e contactos a fim que o desfecho da votação da proposta do Orçamento de Estado tivesse outro desfecho, são no exercício da sua magistratura de influência. Não. É óbvio que não.
O que, o Presidente da República demonstrou em todo este processo aos Portugueses, foi aquilo a que o povo chama de “‘pôr a foice em seara alheia”.
Conhecido como intriguista, Marcelo Rebelo de Sousa, que repetia constantemente a sua posição ao chumbo do Orçamento, tentou de tudo. Manipular e comprar mormente os deputados do PSD Madeira. E isto só pode ser considerado de inqualificável.
A sua função era estar caladinho e deixar o governo negociar e fazer o que lhe competia mas Marcelo conseguiu a proeza de alguma forma “lixar “isto tudo mas resta saber se o fez sozinho ou com a conivência de alguém. De salientar que, enquanto decorria debate na Assembleia da República, o Presidente da República, não se inibia de falar às televisões sobre o orçamento e a crise política que se abriria com a proposta de lei de Orçamento chumbada.
Marcelo, meio “político”, meio “jornalista”, foi criando o medo aos portugueses pelo facto de existirem eleições antecipadas. Em suma, Marcelo no fim de contas, é tão hipocondríaco como anti democrata.
Para se ser um Presidente da República a sério bem como à séria, ficámos todos a saber que Portugal para além de não ter durante um tempo excessivamente longo um governo, também não tem um Presidente da República.
Tristemente, não temos a figura jurídica do impeachment como o Brasil; a tê-lo, estou certo que este seria também o momento certo para dissolver este Presidente da República.