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Melhor Política

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A “flat tax” é porreira pá.

Janeiro 22, 2022

Sérgio Guerreiro

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Dos vários problemas que os jovens enfrentam, a carga fiscal que incide sobre os curtos salários só tem uma leitura: retirar poder de compra com a dificuldade acrescida em tentar progredir no trabalho. A consequência de tudo isto é simples: procurar melhores salários fora de Portugal onde não se retire com o esforço do trabalho uma grande parte desse valor em impostos.

 

Quando pagamos menos impostos, significa ter mais disponibilidade financeira. No entanto, o que realmente interessa é ganharmos mais dinheiro todos os meses. O IRS, por via da retenção na fonte, retira mensalmente uma percentagem ao salário, e essa mesma retenção vai aumentando quanto maior for o rendimento de acordo com o princípio da progressividade do imposto.

 

Se grande parte do esforço do trabalho é “ comido” pelo Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS), baixando a taxa significaria um aumento do rendimento líquido todos os meses.

 

Para perceber melhor onde a taxa única de IRS é de facto “ porreira” dou -te um exemplo claro do sistema fiscal actual:

- um jovem com um rendimento de 900,00 euros/mês, solteiro e sem filhos, nos moldes actuais,  todos os meses é retirado o valor de 91,00€ correspondente a uma taxa de retenção de 10,1%.

 

No caso da “ flat tax” ( taxa única) a proposta que temos em cima da mesa por parte da Iniciativa Liberal, traz um novo cálculo do valor ao que se paga mensalmente.

 

O mesmo jovem que aufere 900,00 euros de rendimento e que no sistema actual paga mensalmente cerca de 91,00 euros de IRS ( via de retenção na fonte ) pagará de acordo com a proposta da IL o valor de 35,40 euros. Menos 55,60 euros que no sistema actual.

Se olharmos então para o rendimento líquido ele passará de 710,00€ ( 900.00€- 91,00 euros de IRS - 99,00 euros de segurança social) para 765,60 euros.

Na verdade o que interessa é ganhar mais, e visto que os salários não podem aumentar de forma significativa( a sê-lo também grande parte era para os cofres do estado) deve ser através dos impostos que podem ser dadas melhores condições de vida a todos e em especial aos jovens.

 

A taxa única de IRS, que contribui para o aumento do salário líquido, trará o efeito de aumento de poder de compra com a consequente melhoria da capacidade financeira o que permite mais consumo com a consequência directa de poder fazer crescer a receita fiscal através, por exemplo, do IVA.

 

É difícil não aceitar ou atacar estes números, ou seja, a crítica à taxa única não pode negar que é dela que nasce um aumento do rendimento líquido, não encontrando até agora um argumento válido que  a possa contrariar.

Para a geração mais qualificada de sempre que simultaneamente também é a mais traumatizada de sempre, ela precisa mais do que nunca de esperança. Este sentimento só pode ser dado pela implementação de políticas fiscais adequadas e fortes e não com políticas “poucochinhas” que acabam por não aquecer nem arrefecer. Mas mais, as medidas existentes não respondem ao problema essencial; por um lado dar aos jovens mais capacidade de autonomia pessoal por parte do aumento da capacidade financeira, por outro a possibilidade de reter em território nacional os bons e grandes talentos que vamos formando, não bastando porém atrair aqueles que já não estão por cá. Há que ter especial atenção com aqueles que ainda cá estão.

Esta medida, que na verdade é uma revolução fiscal, é tão necessária como urgente e não aceitar que também é por aqui que se melhora as condições de vida de todos, então é indicar o caminhar para o abismo.

Esta noção, conhecida por parte do executivo no Orçamento do Estado em 2020, é a razão principal da criação do programa IRS Jovem.

Este programa é o reconhecimento do problema mas tem-se revelado fraco porque não dá uma resposta verdadeiramente eficaz nem robusta e a razão na defesa da medida da taxa única de IRS é tão e somente esta: o salário líquido aumenta, bastando este facto ser necessário para acreditar que desta forma o caminho para onde nos querem levar ficará bem mais longe.



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