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Melhor Política

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24 de Agosto de 1820

Agosto 24, 2020

Sérgio Guerreiro

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Deste de 1808, que Portugal não tinha o seu reino nem as suas as cortes no País. A rainha( D.Maria I) e o Príncipe-Regente D.João, que seria o futuro Rei D. João VI, "reinaria “ a partir do Brasil. Tudo para que Portugal conseguisse com a ajuda da Inglaterra, não fosse “aprisionado” pelas guerras napoleónicas.

Surge no Porto então a revolução Liberal, em Agosto de 1820. E porque razão a revolução nasce no Porto?

Essencialmente porque é uma revolução da então Burguesia, que são nomeadamente grandes  comerciantes localizados na invicta e  que estavam revoltados pela Corte de Portugal  estar no Brasil, mais propriamente no Rio de Janeiro.

Já em 1817, várias pessoas foram presas sob a acusação de conspirarem contra a vida de Beresford ( em 7 de março de 1809, terá sido escolhido pelo governo britânico, de acordo com o parecer do general Wellesley, para comandar o Exército português)  e contra a regência. A sentença foi dura: a execução de doze portugueses, incluindo Gomes Freire de Andrade. Esta atitude, longe de acalmar os ânimos, antes os exaltou. Em 22 de janeiro de 1818, Manuel Fernandes Tomás fundou no Porto uma associação secreta - o Sinédrio -, cuja atividade consistia em acompanhar a atividade política e intervir, se fosse caso disso.

E sendo que o Reino de Portugal não se encontrava em Portugal, quem é que cuidava de tudo isto? Era uma junta, representando o Rei, mas composta por Ingleses, que ajudaram Portugal a resistir a três invasões napoleónicas. Assim era de extra importância o poder que então se deu aos Ingleses.

A Burguesia, que já detinha algum poder económico, revoltou-se, especialmente por Portugal ter o seu Reino numa colónia (e não na metrópole)  e Portugal ser governado à distância  e por ingleses.

Assim a revolução de 1820 dá origem à Constituição de 1822. A chamada Constituição Liberal, onde são eleitos deputados de todo o império Português como também do Brasil, mas como estes demoraram tanto tempo a chegar que chegam mais ou menos ao mesmo tempo quando o Brasil declara a sua independência, oficialmente em 7 de Setembro de 1822. Foi assim que nasceu o famoso grito do Ipiranga.

D.Pedro, filho mais velho de D.João VI, lidera mesmo ele o processo de independência do Brasil, que por lá ficara em representação do Rei.

A Constituição de 1822, que começa com todo o Império, incluindo o Brasil, mas que termina sem. Uma Constituição Liberal prevendo uma só câmara.

Veja-se que só votava os homens que  tinham dinheiro para o fazer, o chamado voto censitário. Proclamava a Constituição de 1822 direitos pessoais e políticos e a preocupação com a propriedade e do livre comércio, sendo estes os principais objectivos da então burguesia e que dividia os poderes de Estado em : 

1- um parlamento que faz as Leis,

2- um governo que administra a coisa pública,

3- tribunais independentes que exercem o poder judicial.

O Rei . D.João VI, regressado do Brasil, jura toda a fidelidade à Constituição de 1822, mas o seu segundo filho, D.Miguel, mostra logo de início que não alinha nos princípios Constitucionais de 1822. Pela morte de D.João VI em 1826, sucede D.Pedro que era imperador no Brasil.

 

 

 

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