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Melhor Política

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CDS: é preciso ensinar ao Chico o que é ser democrata ?

Outubro 31, 2021

Sérgio Guerreiro

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Não me envergonho de vos mencionar dois factos pessoais: um deles é ter votado em Marcelo na sua primeira candidatura, o outro é já ter votado CDS-PP.

Se me arrependo do primeiro, do segundo já não tanto. Na altura, duas  figuras de peso influenciaram de algum modo o meu sentido de voto : Assunção Cristas que assume depois de Portas a liderança do partido e com quem tive o prazer de trocar em parcos minutos poucas palavras e Adolfo Mesquita Nunes.

 

No entanto, e considerando o momento que politicamente atravessamos, dois partidos à direita, CDS e PSD, têm na sua estrutura interna alterações de fundo no que respeita às respectivas lideranças.

Desta feita, o CDS-PP ainda liderado por Franciso  Rodrigues dos Santos, entende ter  legitimidade para se candidatar pelo seu partido às próximas eleições legislativas, eleições essas de caráter extraordinário provocadas pela certeza da dissolução Assembleia da República em consequência do chumbo do Orçamento de Estado.

 

Antes de todos sabermos qual o fim de toda esta história orçamental, já Nuno Melo se tinha posicionado, assumindo ser candidato à liderança do seu partido. Fê-lo a 9 de Outubro.

De seguida, Francisco Rodrigues dos Santos, anuncia a sua recandidatura à liderança e a 10 de outubro o Conselho Nacional do CDS-PP aprova o 29.congresso para os  dias 27 e 28 de novembro, com 145 votos a favor, 65 contra e 16 na abstenção.

 

De forma estranha o congresso que estava agendado para  novembro, em Lamego foi agora adiado por proposta do ainda presidente do partido tendo sido aprovada em conselho nacional com 144 votos a favor (57,8%), 101 contra (40,6%) e quatro abstenções (1,6%).

O mesmo Conselho Nacional que há pouco mais de mês aprovaria um congresso, agora reprova-o.

 

Mas afinal para serviria este  29. congresso agora cancelado ?

 

Que não haja dúvidas: seria para que democraticamente fosse devolvido as militantes, o poder de escolher uma estratégia adequada aos novos tempos, clarificando quem a poderia protagonizar. Os militantes decidiriam entre dois candidatos: Melo e Francisco. Mas Francisco, não quer que o CDS -PP faça antes das legislativas essa nomeação.

 

O que significa impedir a escolha?

 

Simplesmente isto: Não ser democrata e ter o poder pelo poder.

 

É preciso então demostrar por A + B ao ainda líder do CDS,  Franciso Rodrigues dos Santos, que em democracia não se pode ter medo de eleições e que elas são o motor máximo da participação cívica individual,  onde o debate de ideias e o caminho a ser seguido, será da escolha dos seus militantes.

Por mais que o líder do CDS-PP se possa refugiar na sua legitimidade, não pode negar uma clara e objetiva incoerência factual: o adiar de um congresso electivo  para depois de umas eleições legislativas, é ter medo da democracia, e que tem pavor a eleições não pode ser político nem deve estar ao serviços dos cidadãos.

 

Francisco Rodrigues dos Santos, um jovem dos anos 80 não pode estar agarrado ao poder até querer, estará sim, até os militantes quiserem. Impedi-los de ter voz. é impedir a democracia de funcionar.

Estes golpes palacianos são do tempo de uma política antiga e suja. O respeito que os políticos devem à democracia e aos Portugueses começa na luta interna dos partidos que representam e Franciso Rodrigues dos Santos presta neste momento um péssimo serviço ao país e à democracia, não deixando que ninguém se atrevesse no seu caminho.

Como é que se dissolve o Presidente da República?

Outubro 28, 2021

Sérgio Guerreiro

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Depois do chumbo da proposta de Orçamento do Estado, seguir-se-á a dissolução da Assembleia da República. A crise política chegou muito antes do chumbo do Orçamento e veio pelo mão de Marcelo Rebelo de Sousa que extrapolou de forma clara as suas funções. Mas que não se julgue que com as suas diligências e contactos a fim que o desfecho da votação da proposta do Orçamento de Estado tivesse outro desfecho, são no exercício da sua magistratura de influência. Não. É óbvio que não.

 

O que,  o Presidente da República demonstrou em todo este processo aos Portugueses, foi aquilo a que o povo chama de “‘pôr a foice em seara alheia”.

 

Conhecido como intriguista,  Marcelo Rebelo de Sousa, que repetia constantemente a sua posição ao chumbo do Orçamento, tentou de tudo. Manipular e comprar mormente os deputados do PSD Madeira. E isto só pode ser considerado de inqualificável.

 

A sua função era estar caladinho e deixar o governo negociar e fazer o que lhe competia mas Marcelo conseguiu a proeza de alguma forma “lixar “isto tudo mas resta  saber se o fez sozinho ou com a conivência de alguém. De salientar que, enquanto decorria debate na Assembleia da República, o Presidente da República, não se inibia de falar às televisões sobre o orçamento e a crise política que se abriria com a proposta de lei de Orçamento chumbada.

 

Marcelo, meio “político”, meio “jornalista”, foi criando o medo aos portugueses pelo facto de existirem eleições antecipadas. Em suma, Marcelo no fim de contas, é tão hipocondríaco como anti democrata.

Para se ser um Presidente da República a sério bem como à séria, ficámos todos a saber que Portugal para além de não ter durante um tempo excessivamente longo um governo, também não tem um Presidente da República.

Tristemente, não temos a figura jurídica do impeachment como o Brasil; a tê-lo,  estou certo que este seria também o momento certo para dissolver este Presidente da República.

Que sociedade queremos?

Outubro 10, 2021

Sérgio Guerreiro

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A questão raramente é levada a debate. Quando se faz referência à expressão “ debate” pretendesse incluir nele toda a sociedade. A democracia, ao contrário daquilo que muitos possam pensar, não se esgota nas mais diversas eleições. A democracia vai muito para além disso, e hoje enquanto cidadãos vivemos no lado errado da história. Alienados de tudo o que nos rodeia deixamos de discutir a nação, o seu futuro e o seu caminho.

 

Vivemos na constante preguiça de não pensar, de não interrogar coisa alguma e vamos procrastinando o país como se o amanhã não tivesse interesse algum.

De facto, creio, que vivemos enquanto cidadãos numa despreocupação tão atroz como assustadora da forma como pensamos sobre a herança que vamos deixando. Ela será totalmente afectada pelas nossas escolhas, pela nossa passividade de agir enquanto parte de um colectivo que deve, despedindo-se de qualquer preconceito ou ideologia, realizar urgentemente um debate ao redor deste tão importante desígnio nacional: Que sociedade queremos?

 

Não podemos aceitar viver numa sociedade onde uma determinada elite impera e comanda o destino de todos esvaziando grande parte do corpo social do conceito que nos leva à ascensão dos mais variados aspectos do desenvolvimento de uma nação: a liberdade de pensar e de agir.

 

Hoje, o poder irrompe pelas nossas vidas castrando a nossa ação; o poder do estado que regula quase tudo e quase todos, corrói o desenvolvimento social e pessoal como todos tivéssemos amarrados aos pés uma bola de chumbo que não nos permite avançar mais um pouco. Temos um estado presente nos mais variados sectores da nossa vida em nome do poder pelo poder e não em nome do progresso da nação e de cada cidadão a fim de construir de uma sociedade mais justa e mais livre.

 

Vivemos amarrados a uma ideologia autoritária que vai crescendo aqui e ali de forma mais ou menos silenciosa onde as manhãs acordam todos os dias iguais. E todos os dias nos sentimos cada vez mais cansados e sem esperança.

 

O futuro, e o saber que caminho se quer levar, deve ser pensando, estruturado e analisado com todos. Por essa razão, é , e deve ser essencial, realizar um debate sério e alargado a toda a nação, ouvindo e reflectindo sobre as ideias de todos os quadrantes que fazem parte integrante do contrato social assinado por todos nós na qualidade de cidadãos. 

A sociedade Portuguesa precisa de se repensar, de se estruturar e de abrir caminhos para que todos não se sintam a viver num permanente outono.

 

Todos temos um desígnio, uma opinião e uma ideia para o país, mas mais que tudo isso, cada um de nós tem sonhos.

Este país vai mergulhando numa espécie de qualquer coisa que ninguém ainda entendeu o que é, e o perigo, perigosamente espreita a cada dia que passa.

Temos o dever de parar para pensar sobre o que queremos, e para além disso, temos o dever moral de interrogar sem medo aqueles que decidem, aqueles que dão um rumo a esta nação e questionar se não haverá um outro caminho que nos possa conduzir a um lugar melhor.

 

O nosso país está de costas de voltadas para ele mesmo, o futuro é incerto, causa angústia e não se sabe para se onde caminha enquanto ficamos impávidos e serenos a olhar para um amanhã que todos os dias se julga ser melhor sem nunca o ser.

 

Mentem-nos descaradamente criando a ilusão e a expectativa de um Portugal que não vai ficar para trás e o resultado é sempre o mesmo década atrás de década. Ficamos sempre para para trás. 

Vendem-nos os mais belos sonhos. 

E nós, que fazemos? 

Nós lá vamos comprando tudo isto enquanto alimentamos todos estes vendedores de banha da cobra que pelo uso sistemático da mentira e da criação da ilusão vão destruindo uma nação cada vez mais apática, cómoda consigo mesma que sem pestanejar aceita tudo sem questionar quase nada.

 

Sobre todos nós recai a névoa do nunca saber o que contar, e aqueles que ainda podem abrir asas vão voando para lá do tempo levando com eles o que de mais precioso um indivíduo poder ter : os seus legítimos sonhos e uma  nação que os prende às mais variadas amarradas não resta alternativa: remar para bem longe daqui com todos as aspirações no bolso para se sentir alguém, para se sentir gente, e tudo porque como diz a canção , “ eu quis ser astronauta mas o meu país não deixou”.

 

Este Portugal hoje não se interroga, não se ouve, não escuta os outros e não quer saber dos anseios e das expectativas das suas gentes.

O país, ainda não se sentou à mesa para discutir para onde vai, e ao caminho que entretanto se é percorrido, se não se derem claros sinais de um futuro diferente, então isto só pode significar que falhámos. E sim, falhámos todos. 

 

É urgente reunir toda a sociedade civil, para se discuta de uma vez por todas o perigoso trajecto para onde nos querem levar. É preciso dar sinais claros, aos responsáveis, que não podemos continuar aqui sem que nos deixem ser livres.

As cordas que nos amarram a esperança terão ser cortadas de vez. 

Enquanto alguns aprisionaram os sonhos de muitos, ainda vamos a tempo de salvar a aspiração daqueles que ainda restam para devolver a esta nação tudo aquilo que nos vão roubando: a alegria.

Se ambicionamos as estrelas, então teremos que correr atrás do firmamento.

O abuso do IVA no material escolar.

Outubro 03, 2021

Sérgio Guerreiro

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Com o aproximar das negociações para o Orçamento de Estado de 2022, das inúmeras injustiças fiscais a serem revistas é o IVA ( Imposto sobre o Valor Acrescentado) que recai sobre o material escolar.

 

Carece este tema de alteração legislativa por razões que adiante se invoca.

 

Actualmente, só os manuais escolares estão sujeitos à taxa mínima do IVA (6%) e todo o resto do material tão necessário como os manuais, é taxado com IVA à taxa máxima(23%).

 

É também através dos impostos, desde  que sejam adequados à realidade, que se poderá de alguma forma implementar uma política fiscal mais justa e mais amiga das famílias.

 

Assim sendo, não será procedente, na minha opinião, taxar as mochilas, lápis e cadernos bem como tantos outros bens indispensáveis à vida de um estudante da mesma forma como se taxa um bem de luxo, e nesta matéria com uma dupla penalidade.

 

Em sede de IRS só é permito deduzir esta grande fatia da despesa quando a mesma é sujeita à taxa mínima do IVA (6%) ou que esteja isenta deste imposto, como é o caso das propinas.

 

Para que verdadeiramente haja uma correcta justiça fiscal sobre as despesas de educação e para que se continue a não prejudicar os estudantes e as suas famílias, é essencial que já em sede de  Orçamento de Estado a vigorar para 2022 seja revista a lei,  permitindo que seja passível não só deduzir em sede de IRS todo material escolar que seja indispensável, como também  reduzir a taxa de IVA que agora está em vigor.

 

Esta medida terá um verdadeiro impacto na carteira em milhares de  famílias havendo  no entanto uma razão para que não só se baixe o IVA como também se possa deduzir em IRS as restantes despesas que não sejam só os manuais  escolares.

 

A razão será fácil de entender:

 

1- se se baixar só a taxa de IVA passando dos actuais 23% de imposto para 6%, poderá acontecer que o comerciante não baixe preço do bem, preferindo aumentar a sua margem se comercialização, fazendo com que, o IVA sirva como um subsídio directo. E se assim for, o consumidor não ganha nada com a redução do imposto. É certo alguns comerciantes poderão fazer baixar o preço, mas como não é garantido que isso aconteça, também será adequado, poder o consumidor deduzir em IRS em todo o material que é essencial ao estudo.

 

Em suma: é desta forma que se deve pensar a fiscalidade na óptica da sua aplicação a favor dos consumidores finais, que somos todos nós, porque ao manter a legislação fiscal sobre esta matéria tal com hoje a encontramos, somos prejudicados duplamente: 

1- em sede de IVA, porque pagamos 23% em grande partes das despesas de educação ;

2- em sede IRS porque essa dedução não é permitida.

Clã Salgueiro: uma derrota difícil e o adeus à política local.

Outubro 02, 2021

Sérgio Guerreiro

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A 29 de julho o  jornal de Leiria  publica uma sondagem que  daria a vitória a João Salgueiro, candidato pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Porto de Mós com 45,6% das intenções de voto contra 41.7% atribuídos a Jorge Vala.

O regresso do cabeça de lista do Partido Socialista à vida autárquica, que nunca foi bem explicado aos eleitores do concelho  culminou com uma candidatura que foi abrindo a janela para a especulação:  a preparação para que o seu “ clã pudesse “entrar” para  a vida política local.

 

João Salgueiro nunca veio a terreiro como devia, para desmistificar que assim não era. O erro do PS também começa aqui e Jorge Vala, explora esta fraqueza como bem se fez notar nas suas “ alegações finais”  no último debate.

Mas Salgueiro, não é Santana Lopes.

 

No entanto, nada  sendo impossível em democracia, raramente o primeiro mandado de um autarca não é renovado, e estas eleições foram particularmente atípicas devido à crise pandémica.

Se o eleitor tem por princípio dar o benefício da dúvida ao candidato que ainda pode ir a votos, fá-lo-á porque entende que quatros anos é pouco tempo de governação, mas esta crise pandémica levou a um duplo benefício para Jorge Vala como a todos os outros autarcas em igual posição. Com a crise que parou o país durante um ano e meio, os eleitores de alguma forma entenderam ser compreensível o não cumprimento de algumas promessas.

É certo que a pandemia teve as costas largas servindo de desculpa para muita coisa, mas João Salgueiro, como autarca experiente que é, deveria saber que Jorge Vala com este quadro, seria uma tarefa hercúlea provocar a queda do presidente agora reeleito ,  devendo por isso esperar pelo fim do segundo mandado  e surgir posteriormente com mais impacto e já com a pandemia no fim.

Esta candidatura foi mal pensada por uma questão de temporalidade. Julgar que o seu surgimento  a qualquer momento seria suficiente por ser quem é, não foi suficiente, e o acenar na altura errada com o fantasma do sebastianismo, já não convence ninguém. Em suma: apresentou-se cedo demais sem a devida ponderação. A imagem e o nome, não são por si mesmo, as únicas prerrogativas  em jogo.

 

A campanha eleitoral, ao contrário do que era desejável, foi suja de ambos os lados, o que significa, que há ainda muito trabalho a fazer no que concerne à forma de como se deve, por parte dos candidatos,  chegar aos eleitores, demonstrando  ainda com isto a  grande fraqueza de autarcas que se apresentam a eleições.

À medida que o dia 26 de setembro surgia, tudo foi escandalosamente mau.

Todos os comícios eram aproveitados, não para esclarecer e ouvir, mas sim para dizer mal do adversário.

 

Coisa que já farta e que cansa, é o pernil. Nunca falha, mas demostra uma grande falta de inovação. No lugar no pernil, não seria mais proveitoso uma “mesa redonda” com a população a debater e a participar directamente nas questões que querem ver resolvidas na sua freguesia? Depois, no fim até podia lá vir o pernil….

 

É certo que ninguém poderia prever que Jorge Vala ganhasse como ganhou, nem o próprio alguma vez imaginou este resultado.

 

Sobre o modo de fazer campanha, o PSD de Mira de Aire foi exímio na forma como envolveu a comunidade. O PS, a ver pelos resultados finais, cometeu o erro mais grave de todos: levou uma candidatura à presidência da Assembleia de Freguesia a Dra. Ana Paula que também julga ser Santana Lopes, escusando-me de explanar as razões que são de todos sobejamente conhecidas.

 

 

Considerandos à parte e retomando o tema, o resultado das eleições autárquicas do concelho de Porto de Mós foram claros: a reprovação ao clã Salgueiro foi inequívoca por parte do eleitorado. Perdeu o pai e o filho,  e lá se aguentou o Espírito Santo em não permitir que a derrota fosse maior.

 

Mas, creio ser essencial para a análise do tema , a questão do vídeo com imagens do furto de propaganda do PSD num estabelecimento comercial do concelho que foi amplamente divulgado. Sobre o outro “trailer” de mau gosto que por aí também circulou, já tive ocasião de tecer alguns comentários.

 

A questão passa agora para outro patamar.

 

Mesmo na recta final, teria este infantil e triste episódio protagonizado pelos já adultos “ Salgueiros “ ter influenciado os eleitores e os resultados finais ?

 

Na existência de muitos indecisos, que só no próprio dia 26 de setembro escolheriam o seu sentido de voto, que não haja dúvidas: sim, influenciou e não foi pouco.

Não direi que Vala, ganhou estas eleições por este facto, mas afirmo com total convicção que poderia Salgueiro perder por muito menos.

 

Este episódio deve fazer-nos reflectir e questionar com que  direito alguém pode por em causa todo o esforço de uma equipa, que lutou dia a dia  durante semanas, com um esforço pessoal invejável. Não é admissível que tudo isto seja esquecido. E certamente não o será.

 

Mas ainda hoje não se ouviu por parte dos protagonistas um pedido de desculpas público por tão vergonhosa atitude.

Com tudo isto João Salgueiro (suponho eu) não deverá assumir o lugar de vereação para o qual foi eleito.

É livre de o fazer é certo, mas tornará a democracia mais pobre. Dizia Sá Carneiro: “ a oposição é, para o poder em exercício, estímulo; e para o interesse comum, factor de progresso”

 

Tristemente será assim que se fecha o ciclo político do “clã Salgueiro” saindo indignadamente pelas portas da traseiras, forçando muitos homens e mulheres, gente de verdadeiro trabalho, a saírem também eles, involuntariamente pela mesma porta.

 

A democracia é um valor inalienável e é bom relembrar que brincar com ela é esquecer a história desrespeitando os milhares de homens e mulheres que entregaram a sua vida para hoje vivermos num país livre onde todos devem fazer  a sua parte. Só podemos evoluir enquanto sociedade quando se perceber que “ a essência da democracia é a convivência harmoniosa das diferenças.”

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