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Melhor Política

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Novo reforço dos apoios sociais. Então e agora?

Março 31, 2021

Sérgio Guerreiro

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Com o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional por parte do governo ao conjunto de normas aprovadas pelo parlamento e promulgadas pelo Presidente da República, estas entrarão em vigor apesar do pedido feito ao TC ( Tribunal Constitucional).

 

Na prática, e por agora o governo terá que pagar, conforme a lei os novos apoios sociais.

 

No entanto, o Tribunal Constitucional não tendo prazo definido para se pronunciar na fiscalização sucessiva da constitucionalidade, os apoios agora alvo do pedido feito pelo executivo, deixarão de ser pagos, se no palácio Ratton se decidir pela ilegalidade das normas não havendo no entanto retroactividade de acordo com os procedimentos habituais em casos análogos.

 

Assim, se é um dos abrangidos pelos novos apoios sociais, saiba que até à decisão do Tribunal Constitucional, irá receber o que a lei dita. Dessa forma, os beneficiários desses apoios aprovados pelo parlamento, no âmbito do combate à epidemia de covid-19, não serão obrigados a devolvê-los mais tarde ao Estado.

Eutanásia. A escolha individual de uma morte condigna.

Março 17, 2021

Sérgio Guerreiro

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Desde 2018 que a lei da eutanásia anda pelos  corredores do poder. Depois de finalmente aprovada em sede parlamentar, seguiu-se o caminho natural das Leis. 

 

Em Janeiro, o Presidente da República, tendo dúvidas de constitucionalidade, enviou o diploma da morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional. Chamamos a este processo,  pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade. 

 

Este órgão de soberania, analisando somente os pontos em dúvida e nas questões constitucionais suscitadas por parte do PR ( Presidente da República), dividiu-se na opinião acabando  por chumbar o diploma. 

 

Sete juizes votaram contra a Lei e cinco e favor. 

Mas se há quem julgue que a questão está por si encerrada com o chumbo do Tribunal Constitucional, está enganado. 

 

O diploma é novamente remetido à Assembleia da República que poderá agora alterar o diploma original de acordo com as normas Constitucionais não estando fora uma nova discussão do tema pela via do referendo. Hipótese essa, que deveria a início ser sempre colocada, deixando nas mãos dos portugueses a decisão final como se fez com o aborto. Isto porque, quando se mexe em direitos, liberdades e garantias individuais, deve caber ao povo a decisão. 

Contudo, uma certeza porém já temos. 

A questão da Eutanásia não foi suscitada pelo Presidente da República, como a principal questão a verificar.  

Assim , não sendo ela contrária à Constituição, o TC só chumbou quatro normas presentes no diploma entendendo serem  inconstitucionais. 

A questão da falta da objetividade na lei de alguns conceitos na determinação da morte antecipada nomeadamente na “ lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico,” é uma das normas a rever e que os juizes do TC entenderam serem imprecisos. “Impõe-se que o faça com leis claras, precisas, antecipáveis e controláveis”.

Mas é a clareza das afirmações do Presidente do Tribunal Constitucional que deixa entender que há uma verdadeira acomodação na nossa Constituição para aceitar a despenalização medicamente assistida em Portugal. 

“ O direito a viver não pode transfigurar-se num dever de viver em quaisquer circunstâncias”.

Esta é abertura da porta necessária e a posição de princípio é clara.

A eutanásia não viola o princípio à vida consagrado no Art.24 da CRP. 

E se dúvidas pudessem ainda existir, os juizes quando afirmam que “ uma sociedade democrática, laica e plural dos pontos de vista ético, moral e filosófico, que é aquela que  a Constituição da República Portuguesa acolhe...” são claros e deixam já descansados muitos daqueles que esperam pela dignidade pessoal de poderem ter uma morte condigna. 

Agora é uma questão de tempo até que a Assembleia da República resolva a questão de conceito não estando em causa o princípio a inviolabilidade da vida humana como muitos até aqui defendiam. 

Foi um caminho penoso até aqui chegar mas se ainda não estamos na recta final de todos este processo, faltará muito pouco para lá chegar para que o Estado de Direito Democrático e a escolha individual de cada um, vença de vez. 

Não nos façam agora ficar pelo caminho. 

 

 

Tóquio. Aqui vamos nós.

Março 14, 2021

Sérgio Guerreiro

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A menos de 10 segundos do fim, foi Rui Silva que consegui levar Portugal em Andebol no próximo verão aos jogos olímpicos de Tóquio.

Portugal, conseguiu assim bater a França por 29/28 ( 12/13) ao intervalo. Mas isto não foi nenhum milagre, foi sim, a sina ou fado Português de se sofrer até ao último segundo.

O voo para Tóquio já está marcado e Alfredo Quintanilha irá também embarcar nesta viagem.

Quando a F.O.D.A nos invade.

Março 07, 2021

Sérgio Guerreiro

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Um ano depois de tudo isto, o confinamento vai trazendo angústia e um mau estar interior quase insuportável. O teletrabalho retirou os copos de fim tarde com os colegas do departamento e o sair à noite para jantar fora com os amigos, está a cada dia que passa, a tornar-se uma longuíssima espera. 
 
Conhecer pessoas novas para possíveis novos relacionamento, se antes era complicado, agora, é impossível. Resta as redes sociais que nos fazem olhar os outros sem máscara mas one tudo não passa de uma conversa virtual sem acesso ao essencial do ser humano. 
O toque e ao sabor.
 
Somos feitos de emoções, de contactos da pele, e por essa razão a solidão que nos vai invadindo todos os dias mais um bocadinho, começa a ganhar forma e vai paulatinamente tomando conta de nós. 
 
O sentimento do medo causado por tudo isto já tem nome. Contrariamente àquilo que se pensa ser , F.O.D.A, é uma sigla que significa Fear of Dating Again.
Este sentimento caracteriza-se essencialmente pelo medo de voltar a marcar um encontro e sair com alguém. 
 
O distanciamento social e as curtas idas ao supermercado sempre com a máscara, não nos permite trocar umas simples palavras e não vemos agora os outros como outrora, ou seja, não sentimos quase nada que nos faça arrepiar a pele. 
Se um abraço ou beijo é suficiente para a transmissão do vírus, depois do desconfiadamento como vai ser ? 
 
Irracionalmente teremos ou não medo de procurar alguém com quem passar a tarde a domingo no sofá a beber vinho tinto e discutir Kant ? 
 
A falta do contacto físico é dolorosa e estamos, principalmente nos mal casados e nos solteiros, desejosos dos sábados à noite, para se puder de vez, voltar ao normal. Mas será que voltaremos a esse normal com segurança e de mente aberta para novos relacionamentos? 
 
Quando tudo passar, não iremos por só na carteira o preservativo. Há uma outra variável em jogo. 
A segurança que nos deve manter distantes uns dos outros, sem sentir, sem tocar, sem o cheiro e principalmente sem beijar. 
E se a preocupação e o medo do contágio tomar conta nós, a probalidade de nos entregarmos ao outro será certamente maior. Ou seja, ficamos de alguma forma indisponíveis quando desejamos exactamente o seu contrário. Mas temos medo.
Uma relação baseada na tecnologia, é um quadro em branco. Falta-lhe a cor do toque, do cheiro e do sabor. Em suma, das características essências a uma vivência social em plena harmonia com os sentidos.
 
Mas, como será depois? Longe ainda de se atingir a imunidade de grupo, com o confina e desconfina, ter-se-á que aguentar. Até quando não se sabe. 
Entretanto a solidão e o medo de procurar alguém, a tal F.O.D.A., ( Fear of Dating Againvai alcançado proporções nunca antes sentidas. 
Ou muito me engano, ou regressarão os loucos anos 20 quando tudo isto passar. 
Até lá, é estar firme e hirto. 

Todos a cantaram e todos a cantarão.

Março 03, 2021

Sérgio Guerreiro

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O verde do cabelo não era só a sua marca pessoal. A alegria e o seu olhar terno que nos transmitia, não passava despercebido.

Maria José Valério faz parte da história da história de um clube.  A marcha que todos cantam e que todos cantarão continua viva e presente no coração dos leões.

A senhora do cabelo verde, deixa-nos hoje uma memória que se quer manter viva.

A marcha do Sporting fará parte da nossa infância que ao longo dos tempos foi passando de voz em voz.

E vai continuar a passar. 

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