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Melhor Política

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Não há recuperação sem empresas nem resiliência sem emprego.

Fevereiro 21, 2021

Sérgio Guerreiro

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É bastante frequente ouvir-se por parte do governo, que há uma necessidade imperiosa de manter os postos de trabalho e de garantir rapidamente a recuperação da actividade empresarial. Um discurso agradável de ouvir mas pouco convincente para quem leu as mais de 140 páginas do Plano de Recuperação e Resiliência ( PRR). 
Entre 16,6 mil milhões de euros, subvenções e empréstimos a maior fatia é destinada à dimensão Resiliência (61%), seguindo-se a Transição Climática (21%) e a Transição Digital (18%).
 
Neste documento poderíamos esperar a oportunidade de apostar mais nas empresas, através de mecanismos de incentivo à capitalização. 
Afinal são elas as  criadoras, de riqueza e de desenvolvimento do País. 
Ao que parece, e ao contrário da realidade, entende o governo que a riqueza e o crescimento do País deve ser feita por decreto. 
 
A necessidade de investimento nas áreas da Administração Pública, como sendo o SNS que por esta pandemia mostrou carências e fragilidades causados por uma política de desinvestimento ( cortes / cativações), não pode ser negado mas ao analisar com mais detalhe no meio de tanta imprecisão este documento por breves 15 dias de análise e discussão pública, salta claramente à vista que grande parte de tudo isto é para despesa do estado.
 
A título de exemplo no item “ mobilidade sustentável”, a proposta de gastar 1.032 M€ para “promover a realização de investimentos robustos que contribuam para a promoção do transporte público” deixa-nos a dúvida;  
- não servirá este montante para  tapar buracos em empresas que o estado ruinosamente gere há décadas? 
Quem sabe se algum deste dinheiro também não irá parar ao “Ministério da TAP” 
 
Não se vislumbra uma aposta no sector do turismo que nos últimos anos foi o sector exportador que mais contribuiu para a balança comercial, nem se consegue perceber, se este PRR  e todo o dinheiro que ele traz nas páginas que o descreve, pode ou não contribuir para o abrandamento da carga fiscal das famílias e das empresas.
Como a diminuição de impostos não faz parte do léxico socialista e dos seus pares, podemos tirar daqui a ideia que a carga fiscal possa diminuir. Muita sorte teremos se se manter a actual. 
 
Este PRR, que deveria servir um Portugal estagnado há décadas numa óptica de sustentabilidade e esperança, traz-nos o receio de perder uma das grandes oportunidades de desenvolvimento para que se possa igualar em condições de vida, com os nossos parceiros europeus. 
 
Em suma, não é um plano que recupera economia como ela merece. 
Recupera isso sim a Administração Pública, e o sector empresarial do Estado. 
 
Confiar a gestão da “bazuca”Europeia a este governo é como confiar um pássaro a um gato. 

Eutanásia nas mãos do Constitucional. E agora ?

Fevereiro 19, 2021

Sérgio Guerreiro

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Como seria expectável, o Presidente da República decidiu não promulgar a Lei da eutanásia aprovada pelo Parlamento a 29 de Janeiro deste ano, requerendo assim a fiscalização preventiva da constitucionalidade argumentado para tal que;

 

“ Considerando que recorre a conceitos excessivamente indeterminados, na definição dos requisitos de permissão da despenalização da morte medicamente assistida, e consagra a delegação, pela Assembleia da República, de matéria que lhe competia densificar, o Presidente da Republica decidiu submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade o decreto da Assembleia da República que regula as condições especiais em que a antecipação da morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal, nos termos do requerimento, em anexo, enviado hoje ao Tribunal Constitucional"

 

Este mecanismo constitucional que Marcelo Rebelo de Sousa tem ao seu dispor, significa que, a Lei em causa fica entretanto na gaveta por mais 25 dias, sendo este o prazo que o Tribunal Constitucional tem para responder ao pedido do Presidente da República. 

 

Mas o que quer dizer fiscalização preventiva da constitucionalidade?

 

Significa que, o Presidente da República pode ter dúvidas sobre se a formulação da Lei tal como lhe chegou, pode de alguma forma ferir a Constituição, entendendo ser necessário pedir o parecer ao órgão de soberania que tem o poder de esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir. Por isso se diz fiscalização preventiva, ou seja, antes da sua promulgação.

 

Os argumentos justificativos do Presidente da República não quererá dizer, que há ou não a dúvida se a eutanásia é contra a Constituição mas sim, alguns aspectos que possam suscitar dúvidas de constitucionalidade que estão na lei no que diz respeito às regras de procedimento.

 

Aguardaremos então os 25 dias para conhecer o que o Tribunal tem para dizer da análise do diploma.

 

Se, entenderem os juizes do palácio Ratton que de alguma forma o diploma tal como está em parte pode não estar conforme a Lei Constitucional, informará então o Presidente da República.

 

 Este de seguida devolve a Lei ao Parlamento havendo aqui lugar três hipóteses:

 

1- o parlamento aceita a decisão do Tribunal e deixa cair a Lei;

 

2- faz as respectivas alterações à Lei sanando as inconstitucionalidades que o Tribunal possa indicar;

 

3- ou nada faz (abrindo um braço de ferro com o TC) confirmando o diploma tal como o aprovou , só o podendo fazer, não por maioria parlamentar, mas sim por maioria de 2/3 de todos os deputados em efectividade de funções.

 

Não se adivinhando o fecho final desta história, teremos a partir de agora mais um longo caminho a percorrer até ver a Lei da eutanásia definitivamente aprovada e promulgada para que entre em vigor.

 

 

Uma Lei eleitoral autárquica que envergonha a nossa democracia.

Fevereiro 16, 2021

Sérgio Guerreiro

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Todos os dias ouvimos por parte do poder executivo, o chamamento aos cidadãos para a participação activa na vida política.
É agradável e fica bem dizer ao povo para que se seja mais participativo, quer votando, quer em poder candidatar-se como grupo de cidadãos independentes na suas respectivas câmaras e freguesias.
 
Porém, se é bonito dizerem-nos isto, da leitura da nova lei autárquica, nada disto acontece.
 
A lei autárquica regula todo o processo autárquico para um determinado grupo de cidadãos independentes que deseje concorrer em pé de igualdade com os partidos políticos.
 
Feita sem discussão pública,  como tendo sido apanágio deste governo mas agora com uma “mãozinha” de Rui Rio, esta nova Lei promulgada em Agosto, mostra uma nova realidade com o qual os cidadãos independentes se confrontaram que deve, ou deveria,  envergonhar qualquer País que se diz democrático.
 
A complexidade é tal que chegamos à triste conclusão que a lei negociada entre o PS e o PSD é na verdade para excluir os cidadãos independentes de poderem concorrer às eleições autárquicas de forma clara, objectiva e sem complicações.
 
Em muitos concelhos são eleitos presidentes de câmara e de juntas de freguesia independentes de partidos. 
A sua importância é tal, que os números mostram o seu crescendo e com este dado, já se sabe que os partidos vêem erroneamente nestes movimentos um perigo. Para “atalhar caminho”, fazem uma Lei, não para os proibir,  mas para os atrapalhar e encher de papéis e de burocracia.
 
Se há um dado importante a retirar de toda esta análise e da importância dos independentes na vida pública e na vida política autárquica, os números demonstram essa mesma importância.
 
Nas últimas eleições autárquicas, em 2017, foram eleitos 420 autarcas como independentes: 403 presidentes de junta e 17 presidentes de câmara. Em 2013, tinham sido 13 os candidatos independentes a conquistar uma câmara.
 
Uma das formas de análise a uma determinada Lei, seja ela qual for, é a sua racionalidade.
Ou seja, tentar, por vezes em vão, perceber a intenção do legislador.
E aqui, a intenção é clara como água.
 
É impedir os grupos de cidadãos independentes de serem eleitos, porque quem pode legislar sabe bem o perigo que corre em não ter nas suas estatísticas, um número razoável de câmaras e de freguesias.
 
Quando um grupo de cidadãos decide avançar e ir a votos tal e qual como os partidos políticos, tem de imediato a um leque de obrigações.
 
Uma delas é a recolha de assinaturas que deverá ser validada pelo Tribunal.
O número necessário de recolha dessas mesmas assinaturas é ditado pela Comissão Nacional de Eleições, em função da área geográfica da freguesia a concorrer ou do município, caso se trate de uma candidatura a uma assembleia de freguesia ou a uma câmara municipal.
 
Se tempos havia em que um grupo de cidadãos independentes poderia ir a eleições com a mesma sigla e denominação, fosse nas assembleias de freguesia, fosse à câmara municipal, agora a Lei veio cessar essa possibilidade.
 
A questão a fazer-se é simples, e em um exemplo prático, o leitor perceberá com facilidade porque não querem na política movimentos independentes.
 
Se por acaso o meu estimado amigo estiver legitimamente interessado, em conjunto com um grupo de cidadãos da sua área de residência, constituir um movimento para concorrer às próximas eleições autárquicas da sua câmara municipal e em simultâneo nas freguesias da sua jurisdição, então saiba que terá que concorrer com denominações diferentes e siglas diferentes. O mesmo movimento independente que concorre à câmara municipal não pode ser o mesmo que concorre às freguesias tal como foi em 2017. 
 
Qual é aqui o dano que pode causar à população?  Uma grande confusão. 
 
E isto faz algum sentido ? Para nós não faz sentindo nenhum mas para quem legisla faz todo o sentido. 
 
Mas é assim porquê? 
Por duas ordens de razão ;
 
1 - Há medo das escolhas democráticas feitas pelo povo; 
 
2- Para que os grupos independentes de cidadãos percam, pelo menos a vontade e deixem os partidos políticos do habitual a governar.
 
Se ouvimos por aí ilustres nomes da política nacional, como Santana Lopes e outros , a defenderem a alteração à data das eleições autárquicas, não os ouvi ainda uma palavra que seja, talvez por mera distração pessoal, a insurgirem-se, em nome do verdadeiro Estado de Direito Democrático, contra esta Lei e isto chateia-me um bocadinho.

 

Será preciso explicar a Ana Gomes o que é a democracia?

Fevereiro 07, 2021

Sérgio Guerreiro

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Não ganhou as presidenciais , mas como prometeu fazer caso fosse eleita Presidente da República em que iria de imediato tentar ilegalizar o Partido Chega,  não ganhando  depressa cumpriu a promessa como se tivesse ganho. Ana Gomes, sempre defensora da liberdade e da democracia, não consegue entender o que ela própria defende. O mesmo é dizer que , a ex candidata presidencial, não aceita as regras da democracia. 

 

Num Estado de Direito Democrático, a democracia não é exclusividade de ninguém. É de todos e para todos. Poderá ser um paradoxo afirmar que no sistema democrático cabem mesmo os anti - democratas, mas é pelo no exercício do voto livre do povo, que será só ele quem ditará as regras deste jogo.  No final da partida, o resultado, agrandando ou não, terá que ser respeitado. Atrevo-me mesmo a arguir que, o princípio basilar da democracia, é e sempre será, o respeito pela ideologia diferente e pelas escolhas de cada um. 

Tentar ilegalizar um partido político constituído legalmente por um regime de regras democráticas, é a antítese dos princípios que Ana Gomes defende.

 

Com esta ideia peregrina ou de teimosia política da ex candidata, a própria está a contribuir,  para uma guerra que não conseguiu combater nas eleições a que se sujeitou, convencida de que a margem que a separaria de André Ventura seria muito maior. Não o foi, e ao pedir à PGR que trate do “ dossier- ilegalizar o Partido Chega”, Ana Gomes sabe que muito dificilmente conseguirá ver os seus anseios a chegarem a bom porto. 

Quando as entidades e os órgãos de soberania se pronunciarem sobre a sua proposta , saíra de tudo isto um Chega mais forte com a ajuda de uma socialista que não mediu estupidamente o seu erro.

 

Em democracia, cabe ao opositor o combate das ideias no debate e no espaço público com dados claros e objectivos, informando os eleitores com factos e com a verdade das suas propostas. Cada um por si, avaliará e decidirá de acordo com as suas convicções. 

 

Em democracia, há a liberdade de se gostar ou não. De concordar ou não. E não podemos utilizar a expressão “ Estado de Direito Democrático” só porque fica bem e é bonita. É preciso respeitar as decisões dos órgãos de soberania e das instituições. Isto é a plena democracia a funcionar, quer se goste ou não dela.

 

Haverá agora, por parte dos órgãos próprios, alguma hipótese de responderem favoravelmente ao pedido de Ana Gomes ?

Há. Muito remotamente mas há, porém, com quase total certeza que,  isso não acontecerá. Perde Ana Gomes e ganhará como sempre  o verdadeiro Estado de Direito Democrático que não se deixa levar por uma estupida questão.

A pandemia que esconde outra pandemia.

Fevereiro 06, 2021

Sérgio Guerreiro

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Das situações já existentes, a pandemia e a obrigação de confinamento, veio agudizar ainda mais uma  realidade já existente. A violência doméstica.

 

Os pedidos de ajuda cresceram sobretudo nas vias telefónicas e digitais. A linha de apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o e-mail ( violencia.covid@cig.gov.pt) e o número de SMS criado especificamente para o contexto da pandemia (800 202 148) que o Governo pretende manter receberam 727 contactos entre 19 de Março de 2020 e 15 de Junho, um aumento de 180% face ao primeiro trimestre de 2019.

 

Este flagelo, ou melhor, este terrorismo que é exercido, não só sobre as mulheres( muito embora sejam elas as vítimas na maioria dos casos) deve ser olhado por todos. Não podemos estar alheados deste crime público, permanecendo no silêncio como se nada fosse. Se entre “ marido e mulher não se põe a colher”, fingir que não se sabe e não se ouve, é participar no crime.

Quem sofre e é alvo deste terrorismo, quer seja físico, quer seja psicológico, sentirá uma espécie de isolamento e de solidão atroz muitas das vezes em plena consciência, em nome de um bem maior. Os filhos.

 

Se em circunstâncias normais se vive sob a égide do medo quando a chave de casa abre a porta, será inimaginável o sofrimento em silêncio de ter que conviver com uma espécie de "inimigo " à solta na sua própria casa durante as 24 horas do dia. 

 

Este confinamento  que esconde uma realidade que todos sabemos que já existe deve merecer a atenção de todos nós. Podemos e devemos, prestar atenção aos sinais e pensar que a nossa vizinha pode estar numa agonia profunda a precisar de auxílio sem acesso a um e-mail ou a um telefone para que alguém, a retire de vez do silêncio mordaz que não a deixa ser livre.

 

Não está nas mãos da vítima saber o dia da sua morte, ela todos os dias, espera por esse dia, mas está nas nossas, o poder de lhe mostrar que o esse dia, afinal não chega.

 

Denuncie por favor.

Moratórias. Repensar tudo outra vez.

Fevereiro 05, 2021

Sérgio Guerreiro

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Uma das estratégias pensadas pelo executivo no início desta pandemia para alívio financeiro das empresas e das famílias, foi o alargamento do prazo de pagamento de obrigações contratuais bancárias. As chamadas moratórias.
 
Assim, uma grande parte dos agentes económicos, retomarão os pagamentos em Setembro desde ano tal como está, por agora, previsto.
 
A questão que deve ser desde já analisada, é o facto de as moratórias terem sido desenhadas num quadro económico diferente do actual onde não se previa este novo dado que obrigou muitos sectores importantes da actividade económica do País a encerrar a portas.
 
O caso da restauração e similares, é sintomático desta nova realidade.
 
Assim, a retoma económica esperada, poderá ter que ser adiada não se prevendo que a capacidade das famílias e das empresas se recomponha até Setembro de 2021, muito embora a quebra do Produto Interno Bruto ( PIB) em 2020, que se cifrou em 7,6% segundo dados do INE( Instituto Nacional de Estatística), fosse menos gravosa do que o esperado.
 
É provável que o cenário em Setembro de 2021, prazo para retomar a pagamento das moratórias pedidas pelas famílias e empresas, seja pior que o expectável aquando do desenho inicial em Março de 2020 desta forma de alívio financeiro.
 
Parece então, até por uma questão de cautela e acalmia, que se deve estudar já a possibilidade de adiar este pagamento até porque é desconhecida a extensão da crise provocada por esta segunda fase de confinamento geral.
 
Havendo a total incerteza económica e com alterações de formas de gestão por parte das empresas, atempadamente e não em cima do joelho como sempre, urge em conjunto com todos os envolvidos, estudar e deixar desde já claro, se há ou não uma desejável possibilidade de adiar as obrigações bancárias, até a retoma económica dar sinais positivos.
 
Se por um lado este mecanismo é de facto um balão de oxigénio financeiro, por lado ele não é um perdão de dívida, mas dever-se-à pensar que, não havendo uma rápida melhoraria da actividade económica, nada se poderá pagar, criando à posteriori uma crise financeira grave.
 
Cerca de 23 % do crédito com moratórias concedido às famílias e às empresas pode ser preocupante sendo a taxa mais elevada da União Europeia, excluindo a
Hungria, e para que não haja um “terramoto” financeiro, visto que o mês de Janeiro já está perdido e vamos a caminho de perder o mês de Fevereiro, então é de planear já o adiar do mecanismo das moratórias. Sobre esta possibilidade, o BCE ( Banco Central Europeu) prevê também essa necessidade.
 
Esperando que a vacinação corra bem poderá a economia reabrir mais rapidamente mas o que agora se deseja, é prevenir atempadamente toda esta a questão e apresentar até Abril/Maio aos agentes económicos uma solução para que todos se preparem convenientemente bem.
Às vezes, tudo isto corre muito mal, porque nada se planeia e andamos todos às aranhas e à pesca de soluções de última hora.

Francisco Ramos mostrou ao governo como se faz.

Fevereiro 04, 2021

Sérgio Guerreiro

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Quando tudo corre menos bem por parte de um qualquer decisor, a porta por onde se entra , pode ser maior quando por ela se sai com humildade. 
 
Não tenhamos dúvidas. O que Francisco Ramos fez como responsável da coordenação da task force do plano de vacinação Covid-19 , que depressa o próprio viu que correu mal, foi aquilo que se espera de um homem honrado na vida política e pública. 
 
Podemos é certo, não estar habituados a tamanho bom-senso, mas ainda há quem mostre e dê a cara pelos erros que se cometem na política. 
 
Enquanto isso, temos um ministro da administração interna que sabe que errou no caso horrendo do SEF mas que está agarrado ao poder como uma lapa e uma ministra da justiça incapaz de gerir a grande trapalhada no caso do procurador europeu que descredibiliza a nação. 
 
Com um País a cheirar a podre por todos os lados, um povo indignado e revoltado, Francisco Ramos deixa o cargo e uma mensagem política de excelência, contrariando assim Júlio César, que já sem paciência e arrependido por ter posto aqui os pés, desabafou, ‘Há nos confins da Ibéria um povo que não se governa nem se deixa governar.
 
Com culpa ou sem culpa, o ex coordenador da task force do plano de vacinação Covid-19, no mesmo dia em que António Costa afirmou  “Quem não cumpre as regras [da vacinação] tem de ser punido. É simples”, Franciso Ramos responde como a humildade política e pessoal que António Costa não tem nem vê nos governantes que tutela.
 
É esta virtude , que consiste em conhecer as suas próprias limitações e fraquezas agindo de acordo com a essa consciência, que tanta falta faz na política e na vida pública nos dias de hoje. 
 
É de esperar, que agora se ponha os olhos em Francisco Ramos e que se aprenda de uma vez por todas, que quando se erra, também se dá cara.

 

A tua opinião também conta.

Fevereiro 01, 2021

Sérgio Guerreiro

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A participação de cada um nós na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, é o papel que nos cabe no contrato social do qual fazemos parte. A ausência da nossa ação pública pode ter um efeito nefasto na evolução humana e cívica com um resultado desvastador no futuro onde não passamos a nossa mensagem, não debatemos as nossas ideias e deixamos as decisões importantes nas mãos de outros.

O nosso blogue quer ouvir o que tens para dizer e o que pensas do País e do mundo. Se tens interesse nestas matérias e ninguém te ouve, agora podes fazer chegar a tua opinião por correio electrónico para melhorpolitica.online@gmail.com.

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Tira para fora o que tens guardado na gaveta e  faz parte daqueles que querem qualquer coisa melhor que isto.

Até já.

 

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