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Melhor Política

Melhor Política

Ana Rita Cavaco; se não quiser ajudar, não atrapalhe.

Janeiro 30, 2021

Sérgio Guerreiro

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Se há em toda esta crise pandémica uma classe profissional que todos nós devemos o máximo respeito, por toda a sua inteira disponibilidade, que  não tenhamos dúvidas ; os enfermeiros e enfermeiras deste país fazem das “ tripas coração “ e sabe lá Deus como, para conseguirem cumprir com o seu desígnio social. 


Atravessamos, sem paralelo na nossa história, a maior das crises sociais e económicas e todos nós somos chamados ao dever de fazer parte da solução, não agravando ainda mais este já triste momento que assola o nosso país com números verdadeiramente assustadores provocados pela terceira vaga da pandemia.  

 

A falta de meios humanos e técnicos é uma realidade a que todos os dias assistimos,  e como em outros países da Europa , pedir ajuda para se conseguir minimizar os danos não é um acto de fraqueza, mas sim um acto de coragem e de bom senso.

 

Toda a ajuda que possa chegar para salvar uma vida que seja, será uma benção dos céus.

 

Com todo isto não precisamos certamente, nesta fase, de declarações "bombásticas" recentemente produzidas, que a TSF  torna público, pela senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

 

Mas vamos por partes ;

 

A 21 de Janeiro de 2021 ao jornal público, Ana Rita Cavaco afirma:

“A Ordem dos Enfermeiros tem estado sempre a fazer o levantamento dos enfermeiros disponíveis no mercado, a pedido do Governo, e desde há 15 dias detectou e informou ao Ministério da Saúde que não existem enfermeiros disponíveis no mercado para contratar. Existem os que estão emigrados”

 

Agora ( a 29 de Janeiro em declarações à TSF), para espanto de todos, e certamente até dos próprios enfermeiros e enfermeiras que representa, vem a senhora bastonária sem qualquer pudor e vergonha afirmar  que , a “Ordem admite ir para tribunal contra decreto que permite contratar enfermeiros estrangeiros”

Desconheço se os enfermeiros e as enfermeiras deste País precisam de uma bastonária “ incendiária" com tamanha sede de protagonismo, talvez para subir a um outro patamar social.

 

O que sei , é que neste momento é  dispensável este tipo de discurso totalmente irracional que nada acrescenta para a resolução da questão.

 

A gravidade destas declarações é de tal ordem, que só nos demostra, que não podemos confiar nesta bastonária que agora estará mais interessada em fazer política , criando por aí um ambiente de medo e de pavor na sociedade civil,  com ameaças sem nexo com total  desrespeito pela grave situação que se atravessa. 

Estas declarações só podem ter uma interpretação. Se, se concretizar a contratação de enfermeiros estrangeiros para ajudar a salvar vidas, a senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros pondera atrasar o processo socorrendo-se da via judicial.

É isto que está em jogo. 

 

A todos os enfermeiros e enfermeiras desde País, só poderei pedir desculpa, na qualidade de cidadão, pela bastonária que vos representa.  Lamento.

E se os negacionistas Covid-19 assinassem um termo de responsabilidade?

Janeiro 28, 2021

Sérgio Guerreiro

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Com os crescentes e assustadores números de casos de covid-19 que têm assolado o nosso País, ainda há manifestações de negacionistas que pela sua atitude põe em risco a saúde dos demais.
 
Esta franja, felizmente composta por poucos, apesar dos apelos dos grandes homens da ciência, negam que as mortes não estão relacionadas com a pandemia Covid-19 da maneira ou nas proporções cientificamente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.
 
A tese, felizmente, não colhe na maioria um grande apoio.
 
O movimento “ Defender Portugal” com cerca de 100 pessoas que recentemente se manifestou em frente ao Parlamento, contesta as medidas de contenção.
A falta de resposta política, ou a desorganização que constatamos com este novo “ confinamentozinho”, não é nem poderá servir de apoio à base de pensamento dos negacionistas .
A discussão das normas impostas, são outra discussão que se pode ter mas não devem estas servir de “ desculpa” para manifestações sem regras de segurança.
 
 
Já há suficiente informação sobre as causas de morte como inúmeros apelos à proteção individual e ao dever de recolhimento domiciliário como forma de diminuir o contágio.
 
O serviço nacional de Saúde está como todos nós sabemos, no limite e na ruptura.
Assim o que se pode pelo menos exigir a todos os negacionistas é a assinatura de um termo de responsabilidade, que caso tenham que ser medicamente assistidos pela possibilidade de terem contraído o vírus Covid-19 por qualquer serviço de saúde ( leia-se privado ou publico), que o dispensem.
 
Podem os negacionistas serem livres na sua opinião e na sua ideologia, mas por respeito à comunidade, a sua posição leva a sérios riscos que podem causar danos muitos maiores.
 
É de elevada importância, que de uma vez por todas, este assunto seja encarado de forma séria porque em grande parte a solução da diminuição do risco de contágio está mesmo nas nossas mãos e a nossa consciência pessoal e colectiva.
 
Os negacionistas , são definitivamente um perigo que anda solta dos quais temos que nos afastar.
 
Por ser importante não sufocar mais o Serviço Nacional de Saúde e por consequência, relançar o mais rapidamente possível a tão débil economia que já temos, seria então sensato que cada um deles, se faça acompanhar da escusa de tratamento caso seja necessário.
Mas estou certo que se isso lhes fosse pedido ou por mera hipótese exigido, certamente invocariam o Direto Constitucional de que todos têm o direito à saúde.
 
Alegar a liberdade individual mas negando a consciência de se viver em sociedade é uma justificação impensável nos dias que hoje correm.
 
Pensem como quiserem, mas não podem e não devem, por respeito colectivo, andarem aí em manifestações sem qualquer proteção pondo em perigo a sua própria saúde e das outros, só porque não acreditam que há quem morra desta terrível pandemia.
 
 
Quem diria que estando em 2021, ainda há quem acredite que o homem não foi à lua ou que julga que a terra é plana.

A inconstitucionalidade de proibir o ensino à distância.

Janeiro 27, 2021

Sérgio Guerreiro

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O reforço das medidas  impostas pelo executivo no âmbito do Estado de Emergência levou o fecho de todos os estabelecimentos de ensino, quer públicos quer privado, trazendo com ela a proibição de ensinar como de aprender. 
 
O disposto do Art.43. da Constituição da República Portuguesa é claro como água. 
 
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
 
2. O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas. 
 
3. O ensino público não será confessional.
 
4. É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas.
 
Para podermos melhor abordar o assunto, poderemos analisar dentro do quadro do Estado de Emergência, em que medida esta proibição do ensino à distância, é causadora do perigo de transmissibilidade da pandemia que a proclamação do Estado de Emergência quer travar. Concordamos todos, certamente, que esta limitação de ensinar e de aprender não é compatível com a situação de emergência não sendo causadora da propagação de coisa nenhuma. 
 
 
A questão da inconstitucionalidade poderá residir então aqui :
 
Artigo 165.º
(Reserva relativa de competência legislativa)
 
1. É da exclusiva competência da Assembleia da República legislar sobre as seguintes matérias, salvo autorização ao Governo: 
a) Estado e capacidade das pessoas;
b) Direitos, liberdades e garantias;
....
 
Para ser séria esta restrição, não deveria ser a Assembleia da República, a decidir sobre ela ? 
 
Se sim, então concluiremos que, não sendo o que sucedeu estamos perante uma inconstitucionalidade orgânica significando isto, que órgão que legislou a matéria não tem competência legal para o fazer.
 
Dito isto, o decreto governamental que reforça as medidas relativas ao Estado de Emergência, não tem cabimento Constitucional quando impede o direito de ensinar e de aprender. 
 
Ou seja, a competência para essa proibição está vedada à Assembleia da República. 
 
A razão desta medida não pode ser justificada por razões de saúde pública que se invoca no plano do Estado de Emergência onde se camuflou a falta da promessa feita elo executivo em Abril de 2020 aquando na “ inauguração “ do método #EstudoEmCasa. 
 
Relembrando então as declarações à data de 9 de Abril de 2020 de António Costa; 
 

“ ... há um compromisso como sabem que já assumimos. No início do próximo ano lectivo,  nós teremos assegurada a universalidade do acesso digital, quer de rede, quer de equipamentos, quer de conteúdo, para que todos, estejam em que ano estejam, vivam onde vivam, possam ter acesso aos mesmos aos mesmos conteúdos digitais.”

 
 
O Estado de Emergência não pode, porque é evidentemente assunto de máxima gravidade, servir de capote e de válvula de escape para a incompetência, para a falta de planeamento e as mais bizarras desculpas.
 
Um verdadeiro Estado de Direito Democrático, cumpre regras e é sensato nas suas decisões não podendo atropelar sistematicamente, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos devidamente consignados na Constituição.
 
Em suma, o Direito Constitucional de aprender e de ensinar não pode ser revogado “ às três pancadas “ por um mero decreto governamental. 
 
Isto é uma inconstitucionalidade( orgânica) grave que deve e tem que ser corrigida no imediato. 

 

O homem que me fez ler Ary dos Santos.

Janeiro 01, 2021

Sérgio Guerreiro

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Quando conheci a obra de José Carlos Ary dos Santos, foi pela voz de Carlos do Carmo.  O poema “ Estela da Tarde” que Carlos do Carmo leva ao festival da canção da RTP em 1976, é, na minha opinião uma das belas poesia que  só podia ser materializada por duas vozes; Carlos do Carmo e Simone de Oliveira.

 

Não sei se “ Estrela da Tarde “ teria nascido em exclusivo para estas duas vozes, mas o certo é que, nunca ninguém transmitirá tão bem a força das palavras deste magnífico Poema.

Dar voz a quem escreve, é uma tarefa hercúlea que só as grandes lhe cabe executar.

 

Foi pela voz do fadista,  que o início do ano de 2021 nos leva, que grande parte da obra do poeta Ary, é conhecida.

“ Um homem na cidade” de 1977 foi considerado um dos melhores discos de Carlos do Carmo, todo ele escrito por Ary.

 

Ler e ouvir tudo isto, arrepia a pele.

Como todos aqueles como eu, que escrevem entendem, dar voz ao que escrevemos é dar vida às palavras que vão nascendo pelos nossos dedos.

A sua força é de tal ordem, que quem as canta, imprime nelas, tudo aquilo que o Poeta sentiu.

Carlos do Carmo é um dos maiores exemplos disso mesmo.

 

Da força que deu às palavras que muitos desenharam, construindo uma inigualável obra.

Devemos a este homem que hoje nos deixa, o respeito pela arte, pela música e pela Poesia. Em suma pela cultura que tão mal tratada é neste País.

 

Nunca conseguiremos pagar a Carlos do Carmo, todos os arrepios na pele e de todas as lágrimas que caíram pelo nosso rosto, quando a sua voz nos invadia por dentro com a força das palavras dos Poetas, que nos assaltam a alma.

 

Agradecer é pouco e por isso vou continuar a ouvir “ Estrela da Tarde” e “Uma flor de verde pinho” até saber tudo isto de cor.

 

Bem haja Carlos.

 

 

 

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