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Melhor Política

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Esta igreja ainda cheira a mofo.

Outubro 26, 2020

Sérgio Guerreiro

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“ Quem sou eu para julgar “.

Logo que iniciou o seu Pontificado o Papa Francisco mostrava e apelava à integração dos homossexuais na vida da igreja. Mas estas declarações chocam de frente com a posição do teu antecessor Joseph Ratzinger que em 2013 afirmou que A igreja ensina que o respeito para as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais”. Agora, aquele que foi seu braço direito e actual líder da Igreja Católica, pede que os Países criem uma lei de união civil que proteja os homossexuais. Apesar desta posição do Papa Francisco, mais progressista ser já esperada, a igreja católica  continua a não permitir o casamento católico entre pessoas do mesmo sexo. 
Portanto, a sua doutrina continua igual. Certamente as recentes declarações do chefe da Igreja não agradaram a alguma ala mais conservadora que ainda existe no mundo católico. Em Portugal não se ouviu ninguém. Podem estar ainda a digerir esta orientação. 
Estas declarações de forma tão clara e aberta por parte do líder de uma igreja tão fechada em doutrinas presas e amarradas a um passado que ninguém viveu, podem ser uma lufada de “ ar de fresco” e vejo-as como uma “janelinha” que se abriu para retirar um pouco do mofo em que a Igreja ainda vive. 

Seguir-se-à a permissão do casamento católico a pessoas do mesmo sexo? Mas porque não? Qual é o racional de se negar este direito? A igreja não responde a esta questão porque ainda vê a união como uma mera forma de procriação. Negar o direito de casais do mesmo sexo a celebrarem casamento católico, é nos dias que correm uma enorme imoralidade. A lei civil, na graça de Deus, está mais avançada. Estas declarações, não sendo uma esperança para os casais do mesmo sexo, podem ser vistas como um tratamento igualitário perante a fé. “Chocar” a sério, seria permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas este já é  um passo muito importante que vale o que vale. Poucochinho. 

Este passo é reconhecer, tardiamente, que uma coisa é a fé, outra é a sexualidade que cada um escolhe. Mas ainda assistimos a muitos católicos a reprovar a união de pessoas do mesmo sexo e esta dicotomia, entre as regras da Igreja e a evolução social do ser humano, tem um grande caminho a percorrer. 
Porque razão também as mulheres não poderão celebrar eucaristias? Não vejo as mulheres católicas a questionar isto. 
Porque razão, quem enveredar pela fé como profissão, não pode casar e constituir família como em tantas outras religiões? São estas e outras questões tão pouco debatidas que prende a evolução social da Igreja afugentando “seguidores “ que procuram acolhimento na fé em religiões mais abertas." É demasiadamente lenta a evolução do mundo católico e seu dever também é acompanhar a ascensão do homem à sua felicidade interior assim como respeitar a sua decisão pessoal.

A igreja é lenta porque é velha e retrógrada como demasiados poderes instalados que história não nega mas que hoje não faz sentido algum.

Esta Igreja continua podre não permitindo que se abram as janelas para que saia de vez o cheiro a mofo onde ela própria ainda vive.

 

 

 

 

Eutanásia. Referendar ou não referendar, eis a questão.

Outubro 20, 2020

Sérgio Guerreiro

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Volta ainda durante o mês de Outubro, no dia 22 ou 23 e antes da votação da proposta de Orçamento de Estado na generalidade, a votação para o referendo da eutanásia. A proposta de referendo chegou à Assembleia da República pela mão da “ Federação Pela Vida” que reuniu cerca de 95 mil assinaturas.
Constitucionalmente é da exclusiva competência da Assembleia da República votar e decidir uma proposta popular. Dificilmente o referendo vai ter lugar. Erradamente, diga-se. Este tema talvez já estivesse fechado e democraticamente legislado se a via escolhida inicialmente fosse a consulta popular. Leia-se, referendo.
Há defensores do sim , do não e do “ nim”. Há de tudo e para todos os gostos, mas há, isso sim, uma responsabilidade política que não está nem deve estar nas mãos de 230 deputados. As questões de consciência não são objectos de decisões parlamentares. Não o podem ser.
A liberdade da nossa consciência , negando o direito de decidir sobre ela, está posta de parte.

O tema da eutanásia não é uma questão menor. É difícil, fracturante que deve ser despojada e debatida sem fundamentalismos. Por ser uma questão de consciência e da nossa própria vontade ela é exclusiva da nossa esfera pessoal. É uma questão que diz respeito a cada um de nós.

Negar o direito ao referendo é, creio, incompreensível. 

Mas o tema vai para além da necessidade do referendo por um imperativo de consciência. Caso não haja o direito à manifestação da nossa opinião, é chocante ver que 230 deputados possam legislar sobre um tema em que a sua maioria não o inscreveu nos seus programas eleitorais.

Qual é então a legitimidade política que os senhores deputados terão para legislar sobre algo que muda radicalmente a nossa forma de ver a morte ou a vida?

Não entrando na questão jurídica demasiado maçadora no que concerne  a Direitos Fundamentais e princípios Constitucionais bem como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, interessa interrogar a questão política e ética. 

E é esta ética que não encontro. Legislar a vontade e a consciência de milhares com a agravante política de que  nada se disse em campanha sobre o tema eutanásia. É legítimo os senhores deputados legislarem? É, mas falta nesta questão um outro grande princípio. A autenticidade política. Nem tudo o que é legítimo, é autêntico. Direi, salvo melhor opinião, que este é um desses casos de falha da autenticidade.

Não vejo argumentos juridicamente relevantes para que não se devolva a palavra ao povo como se levou na  despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IGV) que precisou de dois referendos e cerca de 10 anos para a sua despenalização. 
Houve muito debate e este tema talvez fosse o mais fraturante com que Portugal já se debateu. Mas nós  Portugueses capazes de tomar decisões, falamos e decidimos. Uns ficaram felizes outros nem por isso, mas as regras do jogo são estas em democracia. 

Não percebo o medo que há em agora não podermos igualmente decidir como já o fizemos no passado. 
Se nesta matéria os senhores deputados vão votar um (im)possível referendo de acordo com a sua consciência e em nome da nossa, prefiro que votem para que nos devolvam a palavra.

“IVAucher”. Saiba o que é e como funciona se tiver dinheiro para gastar.

Outubro 19, 2020

Sérgio Guerreiro

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Para incentivar o consumo nos três sectores mais afectados pela pandemia, restauração, alojamento e cultura, o governo apresenta uma proposta em sede de Orçamento de Estado para 2021 que se  intitula  “IVAaucher”, que é uma espécie de talões de desconto como nos supermercados mas em moderno. Em poucos minutos explicamos o que é o " IVAucher e como pode funcionar com os dados que já disponíveis.


1. O que é isto do "IVAucher "?

Em primeiro lugar, convém afirmar deste já que esta medida é meramente temporária. É uma medida que  permite aos contribuintes descontar o IVA de uma despesa que tenham feito em restaurantes, alojamento (hotéis, alojamento local)  e espaços culturais. Tenha atenção que é só o valor  do IVA que dá direito ao desconto, ou seja o valor do imposto que estiver mencionado na factura que deverá pedir.


2. E posso descontar ou acumular o valor desse IVA nas compras do supermercado?

Não. Só poderá descontar e acumular o valor do IVA em gastos nas áreas da restauração, alojamento ( hotéis, alojamento local, etc) e em espaços culturais como o cinema, teatro e similares.

 

3. Como posso então descontar o valor ?

O valor a descontar será imediato. Tendo um valor, por mero exemplo, de 5€ de IVA a descontar, é esse o valor que será descontado na próxima vez que for a um restaurante, cinema ou dormir num hotel.


4. Quando posso descontar?

Só tem direito a poder descontar o “ IVAucher” no trimestre seguinte à realização da primeira compra. Ou seja, se a medida agora apresentada for aprovada e constar do Orçamento de Estado, esta  entrará em vigor em Janeiro do próximo ano. Assim, todas compras que fizer entre Janeiro e Março de 2021, só poderá descontar o valor do IVA entre Abril e Junho.

 

5. E sou obrigado a aderir ao "IVAucher" ?

Bom, a essa pergunta e como isto anda já de tudo se pode esperar. Mas neste caso seguramente a resposta é não. Fica ao critério do contribuinte aderir ou não ao mecanismo do "IVAucher".

 


Qualquer dúvida garantimos que respondemos mais rápido que a AT: melhorpolitica.online@gmail.com

Erradicar a pobreza. Testemunhei o que é mesmo ser pobre.

Outubro 17, 2020

Sérgio Guerreiro

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Não sei, felizmente, o que é ser pobre e passar fome mas consegui perceber com uma dor enorme no meu olhar o que é mesmo ser-se pobre e passar fome.
Ainda há vergonha de pedir  mas quem sente ao seu redor essa mesma vergonha não pode ficar indiferente a ela.
 
Mesmo à minha porta não via ou não reparava na extrema pobreza em que algumas pessoas vivem. 
Mas um dia parei e senti o cheiro a fome que andava ali em redor e decidi avançar para ela.
A Maria ( nome fictício ) olhava para mim como quase todas as tardes,  mas naquela tarde quem me olhou foi a fome. 
Entrei no carro com uma sensação estranha, mas não avancei. Sai de novo e foi ter com a Maria. Confesso que aquele olhar me incomodava bastante. A pergunta foi feita e a resposta era a esperada. Eram três da tarde e aquela mulher ainda tinha visto uma simples côdea de pão. Isto é duro de ouvir como deve ser duro sentir. Decidi fazer aquilo que qualquer pessoa faria.
 
Pedi à Maria para esperar por mim. Entrei de novo em casa para lhe fazer uma sandes que fiz acompanhar com um pacote de leite com chocolate. Os olhos daquela mulher virão depressa outra cor.

Este foi o mote para a Maria logo no dia seguinte fosse tocar à campainha do meu escritório. Sentiu -se livre e forte para o fazer.
 
Avisou de imediato que não vinha pedir dinheiro, mas sim comida e que não o pedia a muita gente por vergonha, porque no meio pequeno em que vivia não se sentia bem a fazê-lo, olhavam muito para ela, dizia. Todos sabiam que a fome rondava os dias na humilde casa onde vivia com rendas em atraso, mas ninguém se chegava perto. Ninguém lhe perguntava se já tinha comido, se tinha alguma coisa em casa para se alimentar. 

Estivemos à conversa durante uma hora onde tentei perceber se a Maria já tinha recorrido a alguma ajuda do Estado. Já tinha, mas a ajuda era de 300€ e a renda era de 250,00€. 
Pedi à Maria para tocar de novo à campainha do meu escritório durante na tarde dessa quinta feira. Não faltou à chamada, mas a fome, essa nunca faltava. 
Levou três sacos do que entendi ser necessário para ela poder confecionar. A Maria chorou, não de vergonha, mas de alguma pura felicidade por saber que durante uns dias, a fome não lhe bateria de novo à porta.
 
Em Portugal existe muitas “ Marias” e nós passamos ao lado delas como se nada fosse onde muitas vezes ouvimos o barulho de um estômago vazio. Ouvimos só e seguimos o nosso caminho, atravessamos a estrada e vamos comprar um bola de Berlim que não nos faz falta nenhuma. 
 
Erradicar este flagelo não é só uma questão política. É e deve ser uma questão de consciencialização social. Não nos podemos imiscuir do papel que temos enquanto membros de um todo mas isso caberá certamente a cada um de nós. 
A pobreza pode morar mesmo ao nosso lado, ser nossa vizinha e se não entendemos que a vergonha ainda invade o estômago de muita gente, não estamos a cumprir com o nosso papel social. 
Às vezes, ou muitas vezes, o primeiro passo pode ser dado por nós se soubermos e olhar à nossa volta e para outros.
 
Hoje comemorasse o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. Em 2019 estimava-se que cerca 2,2 milhões de Portugueses se encontravam em risco.
 

 

A privacidade é um bem inalienável.

Outubro 15, 2020

Sérgio Guerreiro

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A equipa do blogue Melhor Política, aqui representada pelo seu Editor e Publisher Sérgio Guerreiro, torna público que acabou de lançar uma petição on-line contra a obrigatoriedade da instalação da App “Stayaway Covid”. Entendemos que esta medida para além da sua inconstitucionalidade é  absurda e contém graves tiques de totalitarismo que são inaceitáveis. Não podemos nunca deixar em claro como se nada fosse e  sob a égide de uma Pandemia, que as forças de segurança em representação do Estado Português, queira fiscalizar os nossos equipamentos sem justificação plausível e sem mandato judicial.
As medidas repressivas na situação especial quente travessa, são altamente perigosas e esta em particular é autoritária que mostra um sinal evidente de completa desorientação por parte das autoridades nacionais. Entendemos como recomendável o uso da aplicação em causa e esta deverá manter-se voluntária.
Impor por Lei questões desta natureza que põem em causa a privacidade dos cidadãos, é uma acto anti-democrático que não se adequa ( ainda ) ao nosso Estado de Direito. Relembramos que na União Europeia, o uso obrigatório desta aplicação não está instituída. Informamos que a petição em causa não tem como objectivo chegar à Assembleia da República, mas sim mostrar o desagrado como todo este processo se está a desenvolver.
Podem consultar a petição com o título “Contra a obrigatoriedade da instalação da App “ Stayaway Covid” em peticaopublica.com

Pela equipa

Sérgio Guerreiro

melhorpolitica.online@gmail.com

“All is Well”, by Tiago Mendes Rodrigues

Outubro 13, 2020

Sérgio Guerreiro

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Não vos venho falar de impostos, de políticas fiscais nem dessas coisas que tenho a mania que entendo. Hoje o assunto é outro. Não percebo nada de música nem de bola. Aqui me confesso. Mas gosto de escrever e de opinar. Sou mais ou menos como o Marques Mendes mas em bom e em grande.
Opino sobre quase tudo, o que pode ser muito bom como às vezes muito mau, mas tenho por regra só emitir opinião depois de ler e ouvir.

Como tenho a mania que sei escrever Poesia e outras coisas do género, enquanto o faço ouço música. Muita música. Ainda há bem pouco tempo só ouvia Elis Regina e Rita Lee. 
A ler, como não poderia deixar de ser, Florbela Espanca ( As máscaras do destino) e Natália Correia( Antologia de Poesia Portuguesa, Erótica e Satírica).


Nada como escrever e ouvir. Sem ouvir, as palavras que querem sair de nós parece que ficam presas nos dedos, na garganta, sem liberdade e andam por aí espalhadas sem poiso e sem descanso.
É muito melhor quando as palavras saem todas cá para fora com som e com alma. Mas escrever é também saber o que as palavras querem ouvir. Hoje, elas pediram silêncio. Pediram para me sentar e ficar ali a sós com elas a olhar para dentro e ouvir... só ouvir o que elas queriam.


Não sei apreciar, técnicamente, a qualidade artística do álbum que hoje vos proponho.Deixo isso para críticos da arte em causa. A minha crítica é no âmbito pessoal, aquela de quem ouve os sentidos que este álbum provoca. 
Só vos sei dizer que as palavras hoje me pediam, “Morning Song” do álbum “All is Well”.


É líquido e cristalino e fez-me bem. A mim e a elas. Depois fumamos um cigarro e falamos um pouco, não muito, talvez duas ou três linhas de um Poema ainda sem nome. Elas irão decidir qual.

Se escrever pode ser o espelho daquilo que sentimos para que os outros nos possam ver por dentro, criar música deve ser o mesmo.
Se não for, é parecido.

Se tivesse outro nome que não o meu, chamar-me-ia “ All is Well”. Eu e as minhas palavras, hoje ficamos por aqui; https://tiagorodrigues.bandcamp.com/album/all-is-well

A falta justificada pela morte de um animal de companhia. Um acto de coragem.

Outubro 11, 2020

Sérgio Guerreiro

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Veio da deputada Cristina Rodrigues, antiga representante parlamentar do PAN a proposta de estender o regime de faltas justificadas à morte de um animal de companhia. Depressa as redes sociais se encheram de comentários sobre  a proposta da deputada agora não inscrita como é seu apanágio com exemplos tão absurdos como” tenho imensas galinhas, quando morrer uma também quero folga” ou “ tenho aqui umas baratas e formigas de estimação fofinhas...”
A perda de um animal de companhia é tão dolorosa como a morte de um familiar mais próximo ou de um amigo chegado, e só quem perdeu um animal saberá entender a “Ratio Legis “ ( razão de ser ) da proposta apresentada. Quem viveu essa perda certamente se revê totalmente na ideia. Quem não viveu  dificilmente a entenderá tão bem.
Não se trata de uma proposta descabida. É isso sim, uma proposta representativa do conhecimento da autora sobre a dor imensa que é provocada pela morte de um cão ou de gato. 
Na realidade a relação humana com os animais de estimação é cada vez mais acentuada e por isso legislada, estando provado que eles são capazes de tornar o ser humano mais feliz, e com muitas outras características próprias dos animais, eles podem ajudar em períodos difíceis da vida do ser humano.
Sejamos sérios na discussão nos temas. Li muito por aí sobre esta proposta mas creio que para além de justa ela é muito mais que isso. É corajosa.
Dizer-se que se está a radicalizar a situação, que se está a dar demasiada importância aos animais quando o País atravessa uma crise financeira e social nunca antes vista, é uma verdade subjectiva,  mas de qualquer forma creio ser útil habituar a sociedade a discutir também estes temas.
Ser sérios numa qualquer discussão, é entender sempre o outro lado, ou se quiserem, calçar as botas dos outros.
Entender que a morte de animal de estimação pode provocar um grande sofrimento ao ser humano tal como a morte de um familiar ou amigo chegado, é perceber que estamos no caminho da humanização das coisas. A relação forte que é vivida entre o humano e o seu animal é por vezes tão intensa e verdadeira que há quem os trate como “ filhos ou como netos”. Se bem ou mal, aí a discussão pode ser outra.

Se percebermos as ligações e os laços que se criam entre a racional e o irracional, certamente entenderemos muitas outras coisas que fazem falta. Falem com João Moura que ele explica isto melhor que eu!

Menos IRS em 2021 mas menos reembolso em 2022. Eis o brilharete do governo.

Outubro 10, 2020

Sérgio Guerreiro

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O governo tenciona já em 2021 baixar a taxas de retenção em IRS em dois pontos percentuais (2%). A medida a levar a discussão nas negociações do próximo Orçamento de Estado será aplicada progressivamente, e fará com que o seu cheque no final do mês seja ligeiramente mais “gordo” mas nas contas finais a entregar ao Estado em 2022 relativo aos rendimentos auferidos em 2021, poderá ver na sua conta bancária um valor menor de reembolso. 
Contas feitas, o estado não perde receita fiscal.

O aumento do rendimento disponível é feito via impostos para metade dos contribuintes já que para uma grande maioria , aqueles com rendimentos mais baixos, esta medida não “aquece nem arrefece” visto estarem dispensados de retenção.
Portanto, não há na prática nenhuma diminuição da carga fiscal em sede de IRS e poderá acontecer que haja mesmo um ligeiro aumento.
A surpresa pode vir em 2022, onde será possível que quem não pagava imposto, passe a pagar. Para simulações ainda é cedo até porque a medida pode sofrer alterações.
As contas fazem-se sempre no fim e vamos aguardar pela proposta final.

Morrem de Covid mas também de solidão.

Outubro 08, 2020

Sérgio Guerreiro

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Com um Pai e uma Mãe a meu encargo, daqui a uns anos, já sei que a minha vida não será fácil e os dias que vão passando são uma conta de somar a todos os outros que já passaram, mais dia menos dia, a hora haverá de chegar. Certamente não serei o único que já pensa no futuro dos seus pais. Existiu um dia em que eles pensaram no meu. A minha vez de pensar neles não tardará muito para chegar.
Enquanto sociedade sabemos que não temos condições para cuidar dos nossos ascendentes em casa de uma forma digna, segura e como achamos que merecem.
Sei que ainda é cedo para pensar em como deva proceder para que os meus pais possam terminar os seus dias de uma forma feliz com o mesmo Amor que ainda me vão dando e com o mesmo carinho que ainda vou recebendo. Todos os dias.

A minha hora aproximasse a passos largos e estou com medo de falhar como falha o meu País. O caso de Reguengos de Monsaraz e de tantos outros que ainda não conhecemos,  acordou o medo que ainda estava adormecido mas que agora me vai assolando todos os dias a alma. O tema não me deixa às vezes dormir com aquilo que vou lendo e ouvindo mas a não responsabilização dos actos inquieta-me e revolta-me. Todos mas todos, não podemos deixar de ser chamados a reflectir, no mínimo, sobre o que passa nos lares.

Sabemos do papel importante que cabe Estado, mas e o nosso papel sabemos qual é ?

Doí saber que muitos desses lares espalhados por este País fora são meros depósitos de idosos em que os filhos descartam as suas responsabilidades pagando o que tem que se pagar esquecendo-se  do seu papel transferindo a  sua responsabilidade para terceiros. É fácil dizer que o  Estado tem uma  grande dose de culpa. E tem.
Mas, e os 
filhos que deixam os seus pais entregues a uma qualquer instituição, quantas vezes lá vão ver se tudo está a correr “mais ou menos “?
Espreitar de vez em vez mas muitas vezes para sentir se os seus pais estão ou não a ser devidamente tratados ?
Será que as visitas regulares por parte dos filhos não resultariam também numa sensibilidade diferente por parte dos directores dos lares ?
Não se sentiriam eles “ pressionados” para que se alterasse algumas práticas que por aí vamos ouvindo com a visita regular dos filhos ? Não deverão ser eles também ser “fiscalizadores”?
Eu suma, ser parte conjunta de uma solução para um problema que não é só responsabilidade do Estado.
Entregar um Pai ou uma Mãe aos cuidados de num lar é assumir uma grande responsabilidade, não só social mas principalmente pessoal. Assim também fizeram eles connosco quando nos foram pôr na creche. É essa a responsabilidade pessoal que se deve também reflectir e debater sem medo. Em alguns lares muitos idosos carregam para além do peso da idade o peso dos olhos tristes da solidão, os dias vão passando e os filhos ainda não tiveram tempo para ir aliviar um pouco mais a dor que todos os dias carregam. Dia após dia.

Esta tarefa de combater a solidão não cabe ao Estado, não cabe ao lar nem ao seu “ staff” por melhor que ele seja.
Cabe ao Estado, isso sim,  verificar e fiscalizar sistematicamente as condições dos lares e formar técnicos especializados na área dando assim as melhoras condições a quem já tanto deu ao País.

Cabe aos filhos, como eu, saber que a idade não perdoa e que também um dia chegaremos à dependência dos outros como outrora.
Um Estado de bem não pode deixar ao abandono aqueles que contribuíram com esforço para o desenvolvimento do seu País e para isso não pode deixar o deve ser feito. Fiscalizar e formar quadros especializados para uma área tão sensível como esta. No fundo, prestar os cuidados necessários mas dignos. O que se passou em Renguegos de Monsaraz jamais se deve repetir sob pena , de aí sim, se concluir que este Pais não sabe cuidar.

A nós filhos, cabe-nos o dever de não os abandonar, o dever de estar com eles o máximo possível porque nós não substituímos o Estado quando os nossos pais esperam sentados  a olhar por uma janela de um quarto para que a hora chegue e se abra de vez a cortina para deixar entrar a morte.
Quando eles estão sentados a olhar por uma janela de um quarto, é possível que estejam só à nossa espera.
O tempo que se diz que não se tem, tem que aparecer porque a humanidade não pode andar à espera das horas, as horas é que ditam a humanidade.
Eu prometo não falhar como falha o meu País.

É o governo que propõe...quem o deve fiscalizar.

Outubro 06, 2020

Sérgio Guerreiro

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A função do Tribunal de Contas ( TdC) como órgão independente, exerce a nobre função de controlo e fiscalização dos dinheiros públicos. É um órgão de soberania e que Constituição de 1976 lhe conferiu natureza de Tribunal Superior. Já em Fevereiro desde ano, duas individualidades com “enorme” respeito pelos órgãos de soberania neste pais teceram vergonhosas considerações sobre a actuação do TdC ferindo, como nunca, a  credibilidade desta instituição.
Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, diria “sobre o caso do ajuste directo dos imóveis da Segurança Social: “o Tribunal de Contas perde o seu tempo e recursos a fazer relatórios que são de uma baixíssima qualidade técnica e que têm um certo cariz e um certo panfleto de natureza política".
Tudo isto porque o TdC produziu um relatório que  Fernando Medina não gostou tendo vindo para a praça pública desrespeitar este orgão de soberania que zela , dentro das suas possibilidades, o interesse público. Ou seja, é este órgão, de enorme relevância para todos nós, que nos diz a forma como o Estado aplica e gasta o dinheiro dos nossos impostos.

De seguida, outro governante desta vez o Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior  Manuel Heitor, arrasou o Tribunal por este fazer uma avaliação de índole política à forma como o governo canalizou as verbas para as universidades e institutos politécnicos. A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas conclui que o modelo de financiamento do ensino superior público entre 2016 e 2019 não levou em linha de conta "qualquer indicador de desempenho ou de qualidade, não premiando o mérito, nem alavancando a excelência." 
A instituição ao tempo liderada por Vítor Caldeira analisou os dinheiros canalizados pelo Estado para as universidades e politécnicos públicos e declarou que, nos contratos de legislatura assinados em 2016 não foi "aplicada a fórmula legalmente definida na Lei de Bases nem promovido o seu eventual aperfeiçoamento".
Manuel Heitor não se envergonhou, não vai de modas e afirmou que as recomendações do Tribunal de Contas são "um elogio à burocracia" e estão manchadas por uma avaliação política.
Com tantas facadas que se foi dando a uma Instituição como é o TdC seria fácil adivinhar o que aí vinha. E veio. Quem diz mal disto tudo não é reconduzido no cargo que ocupada mesmo que seja bom ou muito bom no que faz. 
Veja-se também o que aconteceu com Joana Marques Vital. A Procurada Geral da República que deixou a sua marca na história da Justiça em Portugal em vários casos de corrupção.

O argumento do mandado único, não cola nem nunca colará. Nada na Lei existe para que se utilize este argumento. A verdade é só uma. Se quem representa a instituição não estiver de acordo com a política do governo, já sabe o que lhe acontece. Depois do TdC arrasar a proposta do governo sobre a Lei da contração pública, é certo que o seu Presidente já saberia o que esperar de António Costa.
O caso da não renovação do mandado de Vítor Caldeira que foi durante oito anos Presidente do Tribunal de Contas Europeu, é um caso claro e obvio que o governo não gosta de ser fiscalizado, e num Estado de Direito Democrático ninguém compreenderá que seja o governo a propor o nome de alguém para...ser fiscalizado.

Enquanto assim for, não vamos a lado nenhum.

 

 

Fotografia: Global Imagens / Gerado Santos

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