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Melhor Política

Melhor Política

Os pagamentos por conta já são estúpidos e agora ainda são mais.

Abril 04, 2020

Sérgio Guerreiro

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Sempre fui um acérrimo defensor de abolir os pagamentos por conta, seja em sede de IRC ou IRS. A medida de os suspender por agora e deferir no tempo o seu  pagamento não é igual ao de acabar de vez com esta estupidez. Os sujeitos passivos terão que o pagar mesmo que seja mais adiante. Vejamos: O pagamento por conta a pagar em 2020 em três prestações nos meses de Julho, Setembro e Dezembro tem por base o valor da colecta de IRC do ano anterior (2019). Isto quer dizer que, em Julho  (prazo suspenso) teria que liquidar a primeira prestação tendo em conta o que já afirmei atrás i.e, sobre a colecta de 2019 que será deduzido em caso de lucro apurado no exercício de 2020 em contas a entregar ao Estado em 2021 e em caso de prejuízo o Estado fará o favor de o devolver. Portanto o pagamento que as empresas estão obrigadas a fazer, é um pagamento sobre um presumível valor que irão ter. Em suma, vão adiantar euros ( que tanta falta fazem ) sobre algo que não se sabe muito como vai correr. Mas agora e neste momento difícil para todos, os empresários já sabem como vai correr, mas para governo parece que tudo nesta matéria é mais ou menos  igual. Já todos sabemos hoje, que o lucro, nomeadamente das micro e pequenas  empresas durante o corrente ano de 2020, já não é o esperado nem será, nem de perto nem de longe, nada parecido com 2019. Basta recordar ao senhor Mário Centeno que há muitas empresas que tiveram que fechar portas e a facturação nestes meses de Março e Abril foram ao fundo. E vamos ver daqui para a frente. Já percebem onde quero chegar certo? Já. Mas o Estado acho que não entendeu. Portanto seria da mais elementar justiça, adicionar às medidas já implementadas que, são meramente um empurrar “para lá” o pagamento de impostos, abolir para 2020 e de vez todos os pagamentos por conta, seja em sede de IRC seja em IRS. É que, não pagar alguns impostos, pelos menos aqueles que têm por base valores de exercícios anteriores, também é aliviar a tesouraria das empresas. Acho eu. Mas isto sou só eu a pensar assim naquela...Na parvoíce vá!

Até à próxima.

E agora? Agora vamos com calma (re)pensar!

Abril 02, 2020

Sérgio Guerreiro

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Vai mudar tudo. O comportamento da economia depende do comportamento dos seus agentes. Do Estado à banca, das empresas às pessoas, tudo vai mudar. Habituámo-nos a uma forma de vida e de actuar. De trabalhar e de conviver, mas agora fomos obrigados, assim do nada e sem ninguém nos preparar, a mudar a nossa forma habitual de estar. A sociedade Portuguesa vai mudar, o papel da União Europeia  vai mudar, o mundo vai mudar. Os comportamentos vão  ser outros, as empresas podem mudar o seu esquema laboral pela experiência hoje adquirida por uma nova forma. Hoje, ao contrário de antes, os Portugueses não estavam habituados ao teletrabalho e as empresas podem retirar daqui uma nova abordagem e nivelar alguns custos, as escolas não aplicavam o sistema de educação à distância, as famílias por certo também não estavam preparadas para viver em conjunto durante tanto tempo. Tudo isto é economia e tudo isto tem implicações novas a todos os níveis. Tudo isto é política. Podemos daqui retirar lições. A primeira delas caberá ao Estado. É das crises graves que vemos as fragilidades de uma sociedade. E como tão frágeis nós somos enquanto Estado, enquanto sociedade. Vimos isso. Notamos isso de imediato. A burocracia parece ser ainda um pilar de betão armando que não há maneira de se derrubar. O Estado a partir de agora, tem o dever de derrubar para sempre este muro que nos  afecta em tempos de crise como esta que atravessamos . Desta grave crise económica e social que se aproxima, que se possa e que se deva retirar  as devidas lições para que na próxima crise,  que há-de chegar, se possa estar noutra dimensão, em outro patamar, agilizando questões práticas. E uma delas é importante. Legislar sobre tensão já sabemos que não dá resultado. E foi o que se fez. Legislou -se sobre medidas ( algumas certas, outras não) vezes sem conta, e em situações de Estado de Emergência, ou somos rápidos e eficazes ou perdemos a confiança e perdemos a cabeça sem saber o que virá de seguida. Legislou-se de forma não clara, como é costume já neste País. Temos que nos habituar a legislar claro com linguagem clara. Que se aprenda. Por favor que se aprenda. A banca que aprenda também. Que saiba que dela se depende neste e em outros casos como ela também depende de nós, e se banca se comportar da forma com até aqui, é possível que ela mesma se torne um problema e não parte da solução. O problema da banca é sempre em duas dimensões. O prejuízo por nós contribuintes suportado, e o lucro obtido por nós pago em comissões e juros em alturas como estas. A banca tem um papel social, que se aprenda a tê-lo quando é para ter... e deve tê-lo agora. E nós? Nós que aprendamos a olhar. A olhar para dentro de nós mesmos e nos interroguemos o que já demos e o que já fizemos, o que  contribuímos, mas com  tudo isto que vejamos um outro caminho e outra forma de humanidade e de comportamento social.

Agora, que todos possamos  aprender,  que podemos ser melhores e exigir mais e repensar o Estado pode ser um desafio difícil mas  é inevitável. 

Chegou a hora.

Não podemos ir à terra mas ele pode ir à Cristina, salvo seja!

Abril 01, 2020

Sérgio Guerreiro

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Sair de casa? Não. Obviamente que não. Só para o que deve ser essencial, mas também não é preciso atravessar a ponte 25 de Abril para ir à Farmácia, mas para o nosso Primeiro Ministro, ir à casa da Cristina Ferreira é essencial. É essencial, desta vez não para fazer uma cataplana de peixe mas, porque com ou sem Estado de Emergência, António Costa está em constante campanha eleitoral. Isto já é vício, creio. O comum dos contribuintes, é assim que nos chamam, não pode ir à terra, não é essencial e bem. Custa, é uma verdade mas tem e deve ser assim. Mas também deveríamos ter um Primeiro-Ministro, que largue o vício das campanhas eleitorais .Custa eu sei ...Se é para falar aos Portugueses em alturas como estas que o faça em sede própria ou com jornalistas a sérios que lhe coloquem perguntas a sério. Não é altura para ir a casa de ninguém. Acho eu. Amanhã o Estado de Emergência é certamente renovado e as regras são para manter e “ quiçá” com medidas ligeiramente mais apertadas, sendo que, não faça como o Primeiro-Ministro. Fique em casa e fale com o seus amigos pela internet e assim.

Não é altura para ir a casa de ninguém. Eu cá não vou a lado nenhum e nem que a Cristina me convide. Um dia mais tarde “ quiçá”.

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