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Melhor Política

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Que sociedade queremos?

Outubro 10, 2021

Sérgio Guerreiro

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A questão raramente é levada a debate. Quando se faz referência à expressão “ debate” pretendesse incluir nele toda a sociedade. A democracia, ao contrário daquilo que muitos possam pensar, não se esgota nas mais diversas eleições. A democracia vai muito para além disso, e hoje enquanto cidadãos vivemos no lado errado da história. Alienados de tudo o que nos rodeia deixamos de discutir a nação, o seu futuro e o seu caminho.

 

Vivemos na constante preguiça de não pensar, de não interrogar coisa alguma e vamos procrastinando o país como se o amanhã não tivesse interesse algum.

De facto, creio, que vivemos enquanto cidadãos numa despreocupação tão atroz como assustadora da forma como pensamos sobre a herança que vamos deixando. Ela será totalmente afectada pelas nossas escolhas, pela nossa passividade de agir enquanto parte de um colectivo que deve, despedindo-se de qualquer preconceito ou ideologia, realizar urgentemente um debate ao redor deste tão importante desígnio nacional: Que sociedade queremos?

 

Não podemos aceitar viver numa sociedade onde uma determinada elite impera e comanda o destino de todos esvaziando grande parte do corpo social do conceito que nos leva à ascensão dos mais variados aspectos do desenvolvimento de uma nação: a liberdade de pensar e de agir.

 

Hoje, o poder irrompe pelas nossas vidas castrando a nossa ação; o poder do estado que regula quase tudo e quase todos, corrói o desenvolvimento social e pessoal como todos tivéssemos amarrados aos pés uma bola de chumbo que não nos permite avançar mais um pouco. Temos um estado presente nos mais variados sectores da nossa vida em nome do poder pelo poder e não em nome do progresso da nação e de cada cidadão a fim de construir de uma sociedade mais justa e mais livre.

 

Vivemos amarrados a uma ideologia autoritária que vai crescendo aqui e ali de forma mais ou menos silenciosa onde as manhãs acordam todos os dias iguais. E todos os dias nos sentimos cada vez mais cansados e sem esperança.

 

O futuro, e o saber que caminho se quer levar, deve ser pensando, estruturado e analisado com todos. Por essa razão, é , e deve ser essencial, realizar um debate sério e alargado a toda a nação, ouvindo e reflectindo sobre as ideias de todos os quadrantes que fazem parte integrante do contrato social assinado por todos nós na qualidade de cidadãos. 

A sociedade Portuguesa precisa de se repensar, de se estruturar e de abrir caminhos para que todos não se sintam a viver num permanente outono.

 

Todos temos um desígnio, uma opinião e uma ideia para o país, mas mais que tudo isso, cada um de nós tem sonhos.

Este país vai mergulhando numa espécie de qualquer coisa que ninguém ainda entendeu o que é, e o perigo, perigosamente espreita a cada dia que passa.

Temos o dever de parar para pensar sobre o que queremos, e para além disso, temos o dever moral de interrogar sem medo aqueles que decidem, aqueles que dão um rumo a esta nação e questionar se não haverá um outro caminho que nos possa conduzir a um lugar melhor.

 

O nosso país está de costas de voltadas para ele mesmo, o futuro é incerto, causa angústia e não se sabe para se onde caminha enquanto ficamos impávidos e serenos a olhar para um amanhã que todos os dias se julga ser melhor sem nunca o ser.

 

Mentem-nos descaradamente criando a ilusão e a expectativa de um Portugal que não vai ficar para trás e o resultado é sempre o mesmo década atrás de década. Ficamos sempre para para trás. 

Vendem-nos os mais belos sonhos. 

E nós, que fazemos? 

Nós lá vamos comprando tudo isto enquanto alimentamos todos estes vendedores de banha da cobra que pelo uso sistemático da mentira e da criação da ilusão vão destruindo uma nação cada vez mais apática, cómoda consigo mesma que sem pestanejar aceita tudo sem questionar quase nada.

 

Sobre todos nós recai a névoa do nunca saber o que contar, e aqueles que ainda podem abrir asas vão voando para lá do tempo levando com eles o que de mais precioso um indivíduo poder ter : os seus legítimos sonhos e uma  nação que os prende às mais variadas amarradas não resta alternativa: remar para bem longe daqui com todos as aspirações no bolso para se sentir alguém, para se sentir gente, e tudo porque como diz a canção , “ eu quis ser astronauta mas o meu país não deixou”.

 

Este Portugal hoje não se interroga, não se ouve, não escuta os outros e não quer saber dos anseios e das expectativas das suas gentes.

O país, ainda não se sentou à mesa para discutir para onde vai, e ao caminho que entretanto se é percorrido, se não se derem claros sinais de um futuro diferente, então isto só pode significar que falhámos. E sim, falhámos todos. 

 

É urgente reunir toda a sociedade civil, para se discuta de uma vez por todas o perigoso trajecto para onde nos querem levar. É preciso dar sinais claros, aos responsáveis, que não podemos continuar aqui sem que nos deixem ser livres.

As cordas que nos amarram a esperança terão ser cortadas de vez. 

Enquanto alguns aprisionaram os sonhos de muitos, ainda vamos a tempo de salvar a aspiração daqueles que ainda restam para devolver a esta nação tudo aquilo que nos vão roubando: a alegria.

Se ambicionamos as estrelas, então teremos que correr atrás do firmamento.

O abuso do IVA no material escolar.

Outubro 03, 2021

Sérgio Guerreiro

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Com o aproximar das negociações para o Orçamento de Estado de 2022, das inúmeras injustiças fiscais a serem revistas é o IVA ( Imposto sobre o Valor Acrescentado) que recai sobre o material escolar.

 

Carece este tema de alteração legislativa por razões que adiante se invoca.

 

Actualmente, só os manuais escolares estão sujeitos à taxa mínima do IVA (6%) e todo o resto do material tão necessário como os manuais, é taxado com IVA à taxa máxima(23%).

 

É também através dos impostos, desde  que sejam adequados à realidade, que se poderá de alguma forma implementar uma política fiscal mais justa e mais amiga das famílias.

 

Assim sendo, não será procedente, na minha opinião, taxar as mochilas, lápis e cadernos bem como tantos outros bens indispensáveis à vida de um estudante da mesma forma como se taxa um bem de luxo, e nesta matéria com uma dupla penalidade.

 

Em sede de IRS só é permito deduzir esta grande fatia da despesa quando a mesma é sujeita à taxa mínima do IVA (6%) ou que esteja isenta deste imposto, como é o caso das propinas.

 

Para que verdadeiramente haja uma correcta justiça fiscal sobre as despesas de educação e para que se continue a não prejudicar os estudantes e as suas famílias, é essencial que já em sede de  Orçamento de Estado a vigorar para 2022 seja revista a lei,  permitindo que seja passível não só deduzir em sede de IRS todo material escolar que seja indispensável, como também  reduzir a taxa de IVA que agora está em vigor.

 

Esta medida terá um verdadeiro impacto na carteira em milhares de  famílias havendo  no entanto uma razão para que não só se baixe o IVA como também se possa deduzir em IRS as restantes despesas que não sejam só os manuais  escolares.

 

A razão será fácil de entender:

 

1- se se baixar só a taxa de IVA passando dos actuais 23% de imposto para 6%, poderá acontecer que o comerciante não baixe preço do bem, preferindo aumentar a sua margem se comercialização, fazendo com que, o IVA sirva como um subsídio directo. E se assim for, o consumidor não ganha nada com a redução do imposto. É certo alguns comerciantes poderão fazer baixar o preço, mas como não é garantido que isso aconteça, também será adequado, poder o consumidor deduzir em IRS em todo o material que é essencial ao estudo.

 

Em suma: é desta forma que se deve pensar a fiscalidade na óptica da sua aplicação a favor dos consumidores finais, que somos todos nós, porque ao manter a legislação fiscal sobre esta matéria tal com hoje a encontramos, somos prejudicados duplamente: 

1- em sede de IVA, porque pagamos 23% em grande partes das despesas de educação ;

2- em sede IRS porque essa dedução não é permitida.

Clã Salgueiro: uma derrota difícil e o adeus à política local.

Outubro 02, 2021

Sérgio Guerreiro

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A 29 de julho o  jornal de Leiria  publica uma sondagem que  daria a vitória a João Salgueiro, candidato pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Porto de Mós com 45,6% das intenções de voto contra 41.7% atribuídos a Jorge Vala.

O regresso do cabeça de lista do Partido Socialista à vida autárquica, que nunca foi bem explicado aos eleitores do concelho  culminou com uma candidatura que foi abrindo a janela para a especulação:  a preparação para que o seu “ clã pudesse “entrar” para  a vida política local.

 

João Salgueiro nunca veio a terreiro como devia, para desmistificar que assim não era. O erro do PS também começa aqui e Jorge Vala, explora esta fraqueza como bem se fez notar nas suas “ alegações finais”  no último debate.

Mas Salgueiro, não é Santana Lopes.

 

No entanto, nada  sendo impossível em democracia, raramente o primeiro mandado de um autarca não é renovado, e estas eleições foram particularmente atípicas devido à crise pandémica.

Se o eleitor tem por princípio dar o benefício da dúvida ao candidato que ainda pode ir a votos, fá-lo-á porque entende que quatros anos é pouco tempo de governação, mas esta crise pandémica levou a um duplo benefício para Jorge Vala como a todos os outros autarcas em igual posição. Com a crise que parou o país durante um ano e meio, os eleitores de alguma forma entenderam ser compreensível o não cumprimento de algumas promessas.

É certo que a pandemia teve as costas largas servindo de desculpa para muita coisa, mas João Salgueiro, como autarca experiente que é, deveria saber que Jorge Vala com este quadro, seria uma tarefa hercúlea provocar a queda do presidente agora reeleito ,  devendo por isso esperar pelo fim do segundo mandado  e surgir posteriormente com mais impacto e já com a pandemia no fim.

Esta candidatura foi mal pensada por uma questão de temporalidade. Julgar que o seu surgimento  a qualquer momento seria suficiente por ser quem é, não foi suficiente, e o acenar na altura errada com o fantasma do sebastianismo, já não convence ninguém. Em suma: apresentou-se cedo demais sem a devida ponderação. A imagem e o nome, não são por si mesmo, as únicas prerrogativas  em jogo.

 

A campanha eleitoral, ao contrário do que era desejável, foi suja de ambos os lados, o que significa, que há ainda muito trabalho a fazer no que concerne à forma de como se deve, por parte dos candidatos,  chegar aos eleitores, demonstrando  ainda com isto a  grande fraqueza de autarcas que se apresentam a eleições.

À medida que o dia 26 de setembro surgia, tudo foi escandalosamente mau.

Todos os comícios eram aproveitados, não para esclarecer e ouvir, mas sim para dizer mal do adversário.

 

Coisa que já farta e que cansa, é o pernil. Nunca falha, mas demostra uma grande falta de inovação. No lugar no pernil, não seria mais proveitoso uma “mesa redonda” com a população a debater e a participar directamente nas questões que querem ver resolvidas na sua freguesia? Depois, no fim até podia lá vir o pernil….

 

É certo que ninguém poderia prever que Jorge Vala ganhasse como ganhou, nem o próprio alguma vez imaginou este resultado.

 

Sobre o modo de fazer campanha, o PSD de Mira de Aire foi exímio na forma como envolveu a comunidade. O PS, a ver pelos resultados finais, cometeu o erro mais grave de todos: levou uma candidatura à presidência da Assembleia de Freguesia a Dra. Ana Paula que também julga ser Santana Lopes, escusando-me de explanar as razões que são de todos sobejamente conhecidas.

 

 

Considerandos à parte e retomando o tema, o resultado das eleições autárquicas do concelho de Porto de Mós foram claros: a reprovação ao clã Salgueiro foi inequívoca por parte do eleitorado. Perdeu o pai e o filho,  e lá se aguentou o Espírito Santo em não permitir que a derrota fosse maior.

 

Mas, creio ser essencial para a análise do tema , a questão do vídeo com imagens do furto de propaganda do PSD num estabelecimento comercial do concelho que foi amplamente divulgado. Sobre o outro “trailer” de mau gosto que por aí também circulou, já tive ocasião de tecer alguns comentários.

 

A questão passa agora para outro patamar.

 

Mesmo na recta final, teria este infantil e triste episódio protagonizado pelos já adultos “ Salgueiros “ ter influenciado os eleitores e os resultados finais ?

 

Na existência de muitos indecisos, que só no próprio dia 26 de setembro escolheriam o seu sentido de voto, que não haja dúvidas: sim, influenciou e não foi pouco.

Não direi que Vala, ganhou estas eleições por este facto, mas afirmo com total convicção que poderia Salgueiro perder por muito menos.

 

Este episódio deve fazer-nos reflectir e questionar com que  direito alguém pode por em causa todo o esforço de uma equipa, que lutou dia a dia  durante semanas, com um esforço pessoal invejável. Não é admissível que tudo isto seja esquecido. E certamente não o será.

 

Mas ainda hoje não se ouviu por parte dos protagonistas um pedido de desculpas público por tão vergonhosa atitude.

Com tudo isto João Salgueiro (suponho eu) não deverá assumir o lugar de vereação para o qual foi eleito.

É livre de o fazer é certo, mas tornará a democracia mais pobre. Dizia Sá Carneiro: “ a oposição é, para o poder em exercício, estímulo; e para o interesse comum, factor de progresso”

 

Tristemente será assim que se fecha o ciclo político do “clã Salgueiro” saindo indignadamente pelas portas da traseiras, forçando muitos homens e mulheres, gente de verdadeiro trabalho, a saírem também eles, involuntariamente pela mesma porta.

 

A democracia é um valor inalienável e é bom relembrar que brincar com ela é esquecer a história desrespeitando os milhares de homens e mulheres que entregaram a sua vida para hoje vivermos num país livre onde todos devem fazer  a sua parte. Só podemos evoluir enquanto sociedade quando se perceber que “ a essência da democracia é a convivência harmoniosa das diferenças.”

A CP e a mobilidade reduzida.

Setembro 28, 2021

Sérgio Guerreiro

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Para quem sofre de mobilidade reduzida os transportes públicos são uma barreira difícil de ultrapassar. 

 

A convenção das Nações Unidas sobre os Diretos das Pessoas com Deficiência de 30 de março de 2007 sendo aprovada pela resolução nr.56/2009 datada de 30 de junho da Assembleia da República, estabelece um grande leque de compromissos. Entre eles, o artigo 9.da mesma convenção assegura às pessoas com deficiência o acesso, em condições de igualdade com os demais,  ao transporte público, tanto nas áreas urbanas como rurais, tendo próprio Parlamento Europeu feito aprovar o Regulamento ( UE) nr. 181/2011, de 16 de fevereiro

 

No entanto, e de acordo com a lei, no que toca ao transporte ferroviário em Portugal é preciso requerer um serviço especial. 

 

Isto é: quem sofra de mobilidade reduzida não pode viajar quando entende ou mesmo quando lhe apeteça.

O Serviço Integrado de Mobilidade (SIM), orientado para servir clientes com necessidades especiais, tem quer solicitado previamente. Não concordando desde já com este procedimento, há um outro a salientar: a CP, após analisar o pedido do cliente com mobilidade reduzida, informará da possibilidade ou não de prestar o serviço SIM.

Repito : da possibilidade ou não. 

 

Nesta matéria, colocar a questão da possibilidade ou não, confesso que me deixa intrigado. Isto porque, não se tratará de uma possibilidade como se fosse uma oferta especial em prestar um serviço extra por parte de uma empresa pública. 

Trata-se isso sim de uma obrigação legal. 

 

A independência da vida das pessoas com mobilidade reduzida, não se poderá esgotar no apoio e na assistência pessoal. O acesso a transportes públicos é uma das formas das pessoas com deficiência em dispor da sua vida como e quando quiserem, devendo o  Estado assegurar -lhes uma frota regular e adaptada com as condições necessárias. Não é só de uma obrigação do Estado. Deveria ser também, uma preocupação constante das empresas públicas que prestam ao público um serviço que não pode ser discriminatório.

 

Em pleno século XXI numa sociedade que se quer inclusiva, todos os equipamentos sociais devem estar preparados para todos,  e nos dias de hoje, ter que se requer um serviço de transporte público, torna indigno a liberdade do indivíduo com mobilidade reduzida que precise de se deslocar seja lá para onde for.

Ou há uma alteração desta problemática que está diagnosticada há várias anos, ou continuamos a assobiar para o lado como nada se passasse na vida real destas pessoas que têm exactamente os mesmos direitos que todos nós, continuando a fingir que somos um país muito evoluído no tema inclusão. Mas não somos.

 

 

Geringonças? Em Lisboa dava jeito não dava?

Setembro 27, 2021

Sérgio Guerreiro

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O que ocorreu em 2015 quando António Costa perdeu as eleições, a lei eleitoral autárquica não o permite e é clara: o presidente é automaticamente o cabeça de lista mais votada. Assim é impossível, como aconteceu 2015, formar maioria para governar uma autarquia como a de Lisboa de acordo com os resultados finais. O poder central tem regras bastante diferentes do poder local.

 

Na verdade ,na câmara da capital , à esquerda foram eleitos mais vereadores que a lista de Moedas, mas isso para efeitos de presidência de nada vale.

 

Moedas conseguiu eleger sete vereadores a igualar com o PS nos mesmos sete. A CDU elegeu dois e o Bloco de Esquerda um.

Com este resultado, Carlos Moedas será mesmo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e não há poderá existir assalto ao poder como certamente Medina e Catarina Martins gostariam. Ninguém duvidará que a ser possível, já estaria em marcha um qualquer plano para que e à semelhança do que aconteceu em 2015 quando toda a esquerda  não respeitando a vontade popular, rejeitou o programa do governo de Passos Coelho. O mesmo é dizer, que à altura dos factos, a legitimidade se sobrepôs à autenticidade.

Isto é: na altura o desrespeito pela soberania popular, foi legítimo porque constitucionalmente foi e é permitido, mas todos nós, verdadeiros democratas, sabemos que entre a legitimidade e autenticidade, a linha é demasiado ténue.

Se dava jeito uma geringonça agora ? Aí não que não dava. Mas não pode mesmo acontecer.

O dia da reflexão que não serve para nada.

Setembro 25, 2021

Sérgio Guerreiro

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Hoje, arcaicamente, ainda se vive sobre uma imposição legal que impede que toda a comunicação social bem como todos cidadãos envolvidos em eleições possam em plena liberdade exercer,  no que toca ao discurso e ao argumento político,  qualquer ação publica que possa influenciar o cidadão votante.

 

No entanto, com a continuada obrigação da existência do dia da reflexão, parece não haver ainda por parte do legislador a sensação que a maturidade eleitoral dos Portugueses  já está mais que consolidada.

 

Historicamente, este dia, com algum sentido sociológico e político, é implementado numa altura em que Portugal vivia um período conturbado e agitado com as suas primeiras eleições livres.

 

 

Ao mesmo tempo em que, em todas eleições se tem normaliza o voto antecipado é possível que este dia, já não tenha qualquer razão de existir.  Isto é, se o dia da reflexão que impede todos os agentes políticos e toda a comunicação social para que em teoria os eleitores possam ter um dia sem campanha ou influências e o aproveitem para, como o próprio nome indica, refletir sobre o seu sentido de voto, então impõe-se a pergunta: que sentido faz,  ainda termos um dia de reflexão com todas as proibições a ela inerentes mas que simultaneamente se possa exercer o voto antecipado em plena campanha eleitoral ?

 

Dito de uma outra forma: o dia da reflexão, só existe caso o eleitor exerça o seu direito de voto no dia designado para tal. Para quem o faz  antecipadamente, o dia da reflexão não serve para coisa nenhuma. Talvez, e a bem da verdade se possa afirmar, que este dia não serve mesmo a ninguém como não serve para coisa nenhuma.

E que tal irmos todos votar?

Setembro 22, 2021

Sérgio Guerreiro

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É sempre preocupante, ou deveria de ser, a taxa de abstenção que se regista no nosso país. O próximo acto eleitoral a realizar-se no dia 26 se setembro irá eleger os nossos representantes ao poder local: assembleia municipal, assembleia de freguesia e câmara municipal. Nas últimas eleições autárquicas 45% dos Portugueses não foram às urnas e em 2013  a taxa de abstenção foi ligeiramente superior: 47,4%.

 

Se o exercício pleno da nossa cidadania está revestido de inúmeras formas, o voto é uma das mais poderosas ferramentas ao dispor de cada cidadão. As eleições autárquicas são aquelas a que talvez damos mais atenção. Conhecemos pessoalmente os candidatos, os elementos das suas equipas e de alguma forma cada um nós está directamente ligado a cada um deles por um qualquer laço. São estas eleições que mais directamente nos dizem respeito e que podem influenciar a nossa vida no dia-a-dia.

 

Se estes organismos têm o poder de decidir algumas das questões práticas que a todos nós dizem respeito, arguir que não vale a pena ir votar, é transferir para o outro uma decisão pessoal e intransmissível. Quem decide sobre o futuro do nosso concelho ou a nossa freguesia, é quem nós quisermos , e só o poderemos fazer se formos votar para decidir quem desejamos que nos represente.

 

É importante no dia 26 de setembro, todos nós fazermos parte desta importante eleição e escolher quem vai governar o nosso concelho e a nossa freguesia. Se por um lado todos somos exímios na arte do protesto em cafés e entre amigos, temos agora a possibilidade de também mostrar o respeito por muitos homens e mulheres que morreram para  hoje pudéssemos viver num Estado de Direito Democrático onde podemos livremente e sem medos, discutir e opinar sobre o que está bem e o que está mal.

O árbitro deste “jogo “democrático somos nós, sendo os únicos com o poder de manter nos órgãos autárquicos quem ainda decide, quem devemos expulsar ou dar ao “jogo “novos “ players”.

 

Seria bom desta vez, irmos mesmo todos votar para que depois possamos em consciência exigir o que quer que seja.

A lição que o Parlamento deu ao Tribunal Constitucional.

Setembro 18, 2021

Sérgio Guerreiro

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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira na generalidade, com os votos a favor do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e oito deputados do PS, o projeto social-democrata para transferência da sede do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra.

 

O projeto de lei do PSD baixa então à primeira comissão ( direitos, liberdades e garantias) com as abstenções da maioria da bancada socialista, do PCP, Bloco de Esquerda, Verdes, das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e com os votos contra do Chega e PAN.

Esta é uma decisão que se reveste da maior importância e dá ao Tribunal Constitucional o sinal claro que não há cidades de primeira nem cidades de segunda. Para já o Parlamento deixou passar a transferência da sede deste importante órgão de soberania para Coimbra mas ainda não é certo que o final deste processo mantenha esta possibilidade pelo facto de só na votação final se saberá o que isto vai dar.

 

No entanto, nem todos os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional são “ tacanhos”. Eleita em 29 de Março de 2019, Mariana Canotilho toma posse no Tribunal Constitucional a 2 de Abril. Em Janeiro de 2021 numa declaração de voto sobre a deslocação do Tribunal Constitucional para fora de Lisboa, a juíza diz o óbvio.

 

A juíza escreve que "não há um centímetro quadrado de território da República que seja indigno de albergar o Tribunal ou que implique, de alguma maneira, a sua menorização" e sublinha que qualquer argumentação, na qual se possa depreender isto, é "um insulto aos cidadãos portugueses".

 

Mariana Canotilho reitera que a Constituição da República Portuguesa não se refere, em local algum, à capital do país e, muito menos a Lisboa.

Certamente não é de tudo prestigiante que milhares de professes e outros profissionais da Administração Pública, terem todos os anos que mudar as suas vidas para ir trabalhar para outras cidades. O respeito das instituições e dos órgãos de soberania não é ganho pelas vestes nem pelos tapates das salas.

Na verdade, esta mentalidade que está subjacente aos venerandos juízes conselheiros do TC ( Tribunal Constitucional) deve preocupar-nos.

 

Toda esta polémica, é inaceitável. As decisões que o TC recebe são oriundas de todo o território nacional e este parecer não é mais que dividir o país dando um sinal claro aos cidadãos que para o Tribunal Constitucional, há cidades de primeira e cidades de segunda, cidades mais importantes que outras que não tem “ prestígio” para receber um órgão de soberania desta magnitude, mas para pagar impostos, estamos cá todos sejam os cidadãos Vila Real de Trás os Montes sejam eles de Sagres.

 

Embora esta decisão seja política, o venerados juízes conselheiros têm que perceber uma coisa: todos eles são iguais aos médicos, aos professores e tantos outros magistrados e outros profissionais que prestam serviço aos Portugueses por todo o território e que, muitos deles andam com a casa às costas a cada ano passa.

O que se mostrou aos cidadãos por estes venerados conselheiros, foi que estamos perante uma classe intocável que não pode sair de Lisboa porque não é “prestigiante”.

Se a justiça já anda pelas ruas da amargura e a necessitar de paz e tranquilidade, vem mais mais este desnecessário abanão por parte de quem se esquece que a própria Constituição é clara no seu artigo 81. Basta ler e tudo se perceberá.

O parlamento respondeu e bem por agora, mostrando ao Palácio Ratton que quem decide é o parlamento e se as decisões a tomar para futuro tiverem que vir de Coimbra, ou do Fundão terá mesmo que ser assim. E como alguém diz, sem piar.

 

Ao Tribunal Constitucional cabe a fiscalização das normas e a estes senhores venerados juízes é bom relembrar que nenhum deles está, como nenhum Português, acima da Lei. Para além do Tejo também há todo um país que contribui para o salário destes venerados juizes, mas se forem só  os impostos dos Lisboetas a pagar esta despesa, então calo-me já e peço desculpa pelo incómodo causado. 

15 dias para quem casa e 5 para quem vê morrer um filho.

Setembro 14, 2021

Sérgio Guerreiro

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Tomamos como certo, a ordem natural das coisas como regra. Mas como sempre e como quase como tudo na vida, um dia, a tal ordem natural das coisas choca de frente com a regra que a vida nos habitou e eis que, surge sem avisar, uma realidade que faz a  vida perder todo o sentido. Perder um filho, não está “ incluído” no verdadeiro conceito de “ ordem natural das coisas. A normalidade é assistirmos aos filhos verem os seus pais partirem.

 

Com a perda de um filho, vive-se com  uma dor tão insuportável que se questiona tudo: a fé, a existência e até a necessidade de se continuar vivo, e num ápice, o caminho que se vai percorrendo já não é aquele; é outro que não se conhece mas já se sabe que será sempre muito escuro. A pergunta, que para qual nunca se obtém resposta, surge: porquê?

E partir desse momento, procura-se sobreviver, porque a bem da verdade, a vida de um pai e de uma mãe que vê morrer filho, deixa de ser vida. É apenas e somente, metade de vida.

 

Como filho de pais que perderam um filho, posso testemunhar com total propriedade como é viver e conviver dia após dia, com uma dor que não sendo minha, a tomo como tal. Talvez para aliviar o seu peso ou para o dividira três.

Talvez assim lhes custe menos, mas de nada me vale, porque daquilo que é feito o tempo que atenua a dor é o mesmo tempo que não a cura. Sei daquilo que escrevo, na esperança que nunca saibam aquilo que sinto. Como obrigação voluntária, e assumindo-a com total clareza, passei a ser o “timoneiro” deste pesado barco que vai navegando por águas tantas vezes turbulentas.  Se o consigo levar a bom porto ? Não sei. Nem quero saber.

Quero só sentir que ao levar todos os dias aos ombros este meu desígnio por mim escolhido, que o faço com um só propósito: ajudar que o tempo que atenua a dor mas nunca a faz esquecer, seja mais veloz e que passe rápido.

 

Por tudo isto, creio ser um dever  dar a máxima relevância a uma petição on line que corre da associação Acreditar, que propõe o alargamento da licença pela perda de um filho de cinco para vinte dias.

De acordo com a legislação em vigor, a falta pela morte de um filho é considerada de justificada por 5 dias. Não é por existirem mais 15 que a dor se minimiza, aliás, a dor, essa dor que é vivida dentro do seio familiar, nunca mas nunca passará. No entanto, não posso deixar de salientar para o facto do projecto apresentado pelo PAN  a par com a petição que corre pela internet, e que se prevê ter o apoio de todos os quadrantes políticos para que seja aprovado o alargamento para 20 dias de faltas justificadas no caso da morte de um filho.

 

Para além de ser da mais elementar justiça, tratar-se-á antes de mais de uma questão humana. À luz da lei neste momento, quem casar terá o direito a 15 dias de faltas de justificadas e quem que vê um filho morrer, só poderá ver justificadas 5 dias de ausência ao trabalho. Não se entende como não se pode aceitar, que a celebração de um casamento que tantas vezes acaba mal, mereça mais dias “ extra “ que uma dor que se carrega para a vida inteira.

Justiça: o homem que nunca mais deve ser juíz.

Setembro 11, 2021

Sérgio Guerreiro

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Tem sido largamente noticiado as imagens que mostram em directo a forma como um magistrado ferozmente se dirigiu a um grupo de polícias a cumprir a sua missão mesmo à porta do Conselho Superior de Magistratura. Ora, não seria este facto noticiado caso o protagonista deste triste e lamentável episódio não fosse um juíz, que embora suspenso de funções, terá perante a sociedade civil uma responsabilidade acrescida: de passar e fazer passar uma  mensagem de confiança na nossa já tão desacreditada justiça.

 

A qualidade dos órgãos de soberania dependerá sempre da qualidade dos seus agentes e o juíz Rui Fonseca e Castro, não tendo sido o único, não tem de modo algum colaborado para que todos possamos ter a máxima confiança naquele que talvez seja um dos sector mais turbulentos da nossa sociedade.

Deseja-se assim como se exige, que um juíz, tenha um elevado e maior grau de respeitabilidade e seriedade, pilares estes essenciais de ação na vida pública e privada. Notoriamente, a respeitabilidade e seriedade, que transmitem à sociedade confiança nas instituições, foram valores claramente violados em directo perante o olhar incrédulo de milhares  de cidadãos.

 

Felizmente, não podemos partir de um único mau exemplo social, para denegrir toda uma classe, mas de facto, e se olharmos com a devida atenção para os números, poderemos concluir que há uma percentagem significativa de cidadãos que não confiam, nem nos tribunais nem nos juizes. Numa sondagem Aximage para o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e  TSF, 62% dos inquiridos, são claros ao fazerem uma avaliação negativa do tribunais e dos juízes.

 

O que o juíz Rui Fonseca e Costa protagoniza é elevar estes números para um patamar nunca antes visto até ao seu descrédito total.  É e sempre será relevante, que as instituições e quem as representa, tenham um papel fundamental na construção de uma democracia plena e responsável, que mostre que é capaz de alcançar a sua nobre missão. Como independentes que são, e  titulares de órgãos de soberania, os juizes, para além de inúmeros direitos, têm como é típico de um Estado de Direito Democrático, os seus deveres.

Há muito, que paulatinamente se vem destruído a imagem da justiça, e se o arrastar do tempo, a incapacidade de lutar contra um dos cancros mais penosos para o desenvolvimento de uma sociedade, como é o caso da corrupção e a falta de meios humanos e técnicos, fazem da justiça, aos olhos do cidadão comum, o bobo da corte, não podendo um juíz ou outro qualquer agente judiciário alimentar ainda mais, o total descrédito que a justiça vai tendo. O perigo de tudo isto assenta na incapacidade e na difícil tarefa de reverter esta triste imagem que todos os dias vai dando razão a quem não acredita na justiça e no seu importante papel na construção de uma sociedade mais nobre e justa. Mais grave:  este descrédito, hoje já é em directo. 

 

Dito isto, não terá um juíz direito à sua opinião?

 

É óbvio que sim. Mas poderá  fazê-lo com humildade sem necessidade alguma  de que puxar dos seus galões, sem ofensa e sem mostrar em directo, a sua superioridade “ moral”.

 

É então por tudo isto essencial que, o Conselho Superior de Magistratura, afaste de vez este juíz ( suspenso), que vai todos aos dias dando provas a toda à sociedade que pela postura pública e modo de encarar as situações decorrentes desta crise pandémica, em nada tem contribuído para o bem estar social. Assistimos isso sim,  ao mais vil e gratuito insulto, sempre em “tom maior”  no que respeita à superioridade moral, por parte de quem um dia foi o que por agora já não é.

Importa não esquecer que acima do juíz suspenso Rui Fonseca e Costa, estão os mais nobres princípios orientadores de uma sociedade que se deseja cívicamente evoluída: o respeito pelo outro e a humildade, sendo que, a invocação da superioridade embebida pelo tom da provocação como quem está à espera de uma reação, é  a prova que nos faltava para perceber que Rui Fonseca e Castro não pode nem deve servir os cidadãos em nome da nossa justiça a qual merece muito mais e muito melhor. 

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